Cumprimento de sentença 1003090-34.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.923,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EDINEI NOATTO

CPF

Reu

MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 17:46

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/02/2023, 15:31

Decorrido prazo de EDINEI NOATTO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:09

Decorrido prazo de MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:08

Juntada de certidão

27/10/2022, 16:48

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:04

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:03

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:21

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 17:46

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:50

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 18:41

Decisão

•03/12/2024, 18:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/02/2023, 15:31

Decorrido prazo de EDINEI NOATTO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:09

Decorrido prazo de MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:08

Juntada de certidão

27/10/2022, 16:48

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:04

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:03

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2022, 19:28

Juntada de diligência

13/05/2022, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 15:09

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:17

Juntada de manifestação

04/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 17:59

Juntada de diligência

16/12/2021, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 09:16

Juntada de diligência

09/12/2021, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 16:59

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 16:59

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2021, 16:05

Juntada de manifestação

08/09/2021, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 17:55

Juntada de Certidão

17/08/2021, 17:55

Outras Decisões

17/08/2021, 17:55

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:00

Juntada de manifestação

22/06/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:58

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:04

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 10:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/04/2021, 07:46

Decorrido prazo de EDINEI NOATTO em 25/02/2021 23:59.

03/03/2021, 02:15

Decorrido prazo de MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP em 25/02/2021 23:59.

02/03/2021, 12:34

Publicado Intimação polo passivo em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP, EDINEI NOATTO Advogado da parte: A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: Em face ao exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito: i) HOMOLOGO A TRANSAÇÃO relativamente aos contratos n. 102295691000005569 e 102295704000016329, com fundamento no art. 487, III, ‘a’ do CPC. Os honorários de sucumbência devem ser pagos na forma pactuada; ii) JULGO PROCEDENTE o pedido em relação ao contrato de n. 2295003000008058, declarando constituído o título executivo no valor de R$ 92.192,71 (noventa e dois mil cento e noventa e dois mil e setenta e um centavos), com correção monetária e juros na forma disposta no contrato. Condeno, ainda, a parte requerida a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, pro rata, com fulcro no art. 85, §8º do CPC. Após, prossiga-se na forma do art. 523, §1º do CPC, em face ao quanto determinado no art. 701, §2º do CPC, intimando a parte requerida a promover o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá, 25 de março de 2020. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - 1ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular: CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Diretor Secret.: CRISTIANE ROSA DE CERQUEIRA GOMES AUTOS COM (x)SENTENÇA ()DECISÃO ()DESPACHO ()ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 1003090-34.2019.4.01.3600 – PJe - MONITÓRIA (40)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 16:31

Mandado devolvido sem cumprimento

27/01/2021, 15:42

Juntada de diligência

27/01/2021, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2021, 15:39

Mandado devolvido sem cumprimento

03/11/2020, 14:00

Juntada de diligência

03/11/2020, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/10/2020, 18:42

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 18:58

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/10/2020, 19:01

Mandado devolvido sem cumprimento

08/10/2020, 19:01

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/10/2020, 18:28

Mandado devolvido sem cumprimento

08/10/2020, 18:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

31/08/2020, 23:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

31/08/2020, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

31/08/2020, 15:24

Expedição de Mandado.

30/08/2020, 11:59

Expedição de Mandado.

30/08/2020, 11:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:36

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2020, 20:56

Julgado procedente o pedido

25/03/2020, 18:02

Homologada a Transação

25/03/2020, 18:02

Juntada de petição intercorrente

27/01/2020, 18:20

Conclusos para julgamento

12/01/2020, 22:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/01/2020, 22:36

Decorrido prazo de EDINEI NOATTO em 06/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 04:16

Mandado devolvido cumprido

14/10/2019, 14:51

Juntada de diligência

14/10/2019, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

10/10/2019, 14:38

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 19:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 17:46

Conclusos para despacho

26/08/2019, 12:01

Juntada de petição intercorrente

23/08/2019, 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 17:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2019, 17:19

Decorrido prazo de MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP em 21/06/2019 23:59:59.

07/07/2019, 07:50

Juntada de diligência

30/05/2019, 17:32

Mandado devolvido cumprido

30/05/2019, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/05/2019, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/05/2019, 17:23

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 18:04

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 15:18

Juntada de certidão

14/05/2019, 13:39

Conclusos para decisão

14/05/2019, 13:39

Juntada de Informação de Prevenção.

14/05/2019, 11:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

14/05/2019, 11:52

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 11:08

Decisão

•24/07/2024, 18:52

Decisão

•24/07/2024, 18:52

Decisão

•20/05/2024, 22:38

Decisão

•15/08/2023, 19:39

Ato ordinatório

•17/03/2023, 10:19

Ato ordinatório

•17/03/2023, 10:19

Decisão

•16/02/2023, 17:46

Decisão

•17/08/2021, 17:55

Sentença Tipo A

•25/03/2020, 18:02

Despacho

•03/09/2019, 17:46

Ato ordinatório

•20/08/2019, 17:19

Despacho

•14/05/2019, 15:18