Agravo em Recurso Especial 0011418-31.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Federal Criminal da SJPI 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE LUIS ALEXANDRE ALVES

CPF

Autor

IVAN PESSOA CABRAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341050/2024

30/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 341050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 98625/2024 - AgRg

30/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098625 - AgRg no AREsp 2513395 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 15:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/04/2024, 10:46

Conhecido o recurso de JOSE LUIS ALEXANDRE ALVES e IVAN PESSOA CABRAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 98625/2024 - AgRg no AREsp 2513395

23/04/2024, 15:20

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

16/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187425/2024

12/03/2024, 17:31

Protocolizada Petição 187425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 98625/2024 - AgRg

01/03/2024, 05:27

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341050/2024

30/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 341050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 98625/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

30/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098625 - AgRg no AREsp 2513395 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 15:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/04/2024, 10:46

Conhecido o recurso de JOSE LUIS ALEXANDRE ALVES e IVAN PESSOA CABRAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 98625/2024 - AgRg no AREsp 2513395

23/04/2024, 15:20

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

16/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187425/2024

12/03/2024, 17:31

Protocolizada Petição 187425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 98625/2024 - AgRg

01/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/02/2024, 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098625 - AgRg no AREsp 2513395 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 16:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00098625 - AgRg no AREsp 2513395

29/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111783/2024

20/02/2024, 19:11

Protocolizada Petição 111783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98625/2024

16/02/2024, 10:51

Protocolizada Petição 98625/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2024

16/02/2024, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:18

Não conhecido o recurso de IVAN PESSOA CABRAL e JOSE LUIS ALEXANDRE ALVES

06/02/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023, 16:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/11/2023, 06:06