Execução Fiscal 0005856-58.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.933,17

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO

Terceiro

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 13:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:35

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:01

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:01

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:46

Publicado Ato ordinatório em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:46

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 13:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:35

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

Documentos

Sentença Tipo A

•13/10/2021, 18:01

Ato ordinatório

•13/09/2021, 13:19

15/10/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:01

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:01

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:46

Publicado Ato ordinatório em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:46

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 13:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 16:23

Publicado Despacho em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO EXECUTADO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0005856-58.2012.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 13:08

Juntada de Certidão

05/07/2021, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:08

Conclusos para despacho

05/07/2021, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005856-58.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005856-58.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE ARAGUAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS-CREA/TO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:28

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 14:27

Juntada de volume

02/07/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 14:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/06/2015, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2015, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2015, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/05/2014, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2014, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/04/2014, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2014, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2014, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/03/2014, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2014, 12:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - busca renajud e/ou infojud

14/02/2014, 12:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/01/2014, 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2014, 11:12

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE O EXECUTADO CITADO, NÃO QUITOU O DÉBITO NEM NOMEOU BENS À PENHORA

28/11/2013, 14:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2013, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2013, 12:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/07/2013, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO...CITE-SE...

03/05/2013, 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETUADA BUSCA

04/04/2013, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EFETUAR BUSCA DE ENDEREÇOS

04/04/2013, 14:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/04/2013, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2013, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/02/2013, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/01/2013, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE ACERCA DE DESPACHO/DECISÃO

14/01/2013, 18:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/01/2013, 16:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/12/2012, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. (...)

03/12/2012, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2012, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2012, 14:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2012, 18:23

INICIAL AUTUADA

05/09/2012, 18:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2012, 11:49

Despacho

•05/07/2021, 13:08