Execução Fiscal 0000329-97.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 32.215,28

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA CRISTINA ALVES BARROS DE SA

CPF·Representa: Réu

JHONATAN PAULA AMORIM

CPF·Representa: Réu

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

OAB/AP 580·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2024, 11:03

Juntada de manifestação

03/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:34

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:46

Juntada de manifestação

10/02/2023, 10:03

Juntada de Certidão

09/02/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 17:50

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2024, 11:03

Juntada de manifestação

03/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:03

Despacho

•22/04/2026, 09:03

31/10/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:34

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:46

Juntada de manifestação

10/02/2023, 10:03

Juntada de Certidão

09/02/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:50

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2023, 11:40

Juntada de substabelecimento

21/10/2022, 17:14

Juntada de procuração/habilitação

13/05/2022, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/01/2022, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 23:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:13

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-97.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 14:28

Juntada de volume

16/06/2021, 00:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/04/2019, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2019, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/08/2018, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

15/08/2018, 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/06/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/06/2018, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

13/04/2018, 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

13/04/2018, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NA CONTA DE TITULARIDADE DA EXECUTADA NO BANCO DO BRASIL (FL. 39), ANTE A COMPROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO (FLS. 94-120). 2 - APÓS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 3 - INTIMEM-SE.

11/04/2018, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

05/04/2018, 12:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/10/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/09/2017, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/09/2017, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2017, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE SENTENÇA EMBARGOS À EXCUÇÃO 6191-49.2016

05/06/2017, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2017, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do executado

17/03/2017, 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/03/2017, 17:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

15/02/2017, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DO (A,S) EXECUTADO(A)(S) CLÍNICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAPÁ S/S (CNPJ Nº 06.341.180/0001-51), POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD, SUFICIENTES PARA A QUITAÇÃO DO DÉBITO. 2 - CONCRETIZANDO-SE A INDISPONIBILIDADE (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTA IRRISÓRIA, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. 3 - VERIFICADO A INDISPONIBILIDADE DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO A INDISPONIBILIDADE DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 4 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 5 - CONSTATANDO-SE INDISPONIBILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO. 6 - RESTANDO INFRUTÍFERA A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 7 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 8 - INTIMEM-SE.

15/02/2017, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/10/2016, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2016, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

20/06/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/06/2016, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) APRESENTOU DARF DE PAGAMENTO JUNTO À EXEQUENTE.

22/04/2016, 10:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2016, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CLICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAPA S/S

01/03/2016, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2016, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80); 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR; 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO - GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE; 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS; 5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA; 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (...)

29/02/2016, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

27/01/2016, 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2016, 10:54

INICIAL AUTUADA

27/01/2016, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2016, 16:19

Despacho

•09/02/2023, 17:50

Despacho

•27/01/2022, 23:38