Execução Fiscal 0003699-16.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 30.466,28

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

STILO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA

OAB/PA 4854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/10/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:38

Juntada de manifestação

05/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2022, 15:11

Juntada de diligência

20/03/2022, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

01/03/2022, 19:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de STILO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:03

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoramente

12/10/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:38

Juntada de manifestação

05/04/2022, 14:53

Documentos

Despacho

•11/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2022, 15:11

Juntada de diligência

20/03/2022, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

01/03/2022, 19:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de STILO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003699-16.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STILO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STILO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA - (OAB: PA4854) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:33

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 14:32

Juntada de volume

17/06/2021, 14:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

10/01/2020, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

27/11/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/11/2019, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

30/09/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 43 PUBLICADO EM 16/8/2019.

27/08/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2019, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

12/04/2019, 13:52

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DR. LEONIDAS GONÇALVES DE ALCANTARA (OAB/PA 4854)

12/04/2019, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO A NOMEAÇÃO À PENHORA DE FLS. 36-37, TENDO EM VISTA A RECUSA DA EXEQUENTE MANIFESTADA À FL. 39, BEM COMO POR NÃO OBSERVAR A ORDEM PREVISTA NO ART. 11 DA LEI 6.830/80. 2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO (FL. 27). 3 - CUMPRAM-SE OS ITENS 7-11 DO DESPACHO DE FL. 21. 4 - RESTANDO INFRUTÍFERA A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO DESCRITOS À FL. 39V. 5 - NO MAIS, OBSERVEM-SE OS ITENS 14 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL.21. 6 - INTIMEM-SE.

10/04/2019, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 13:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/11/2018, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

04/10/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

27/09/2018, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2018, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE STILO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

28/08/2018, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA

07/08/2018, 08:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2018, 16:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

17/07/2018, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

20/06/2018, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

30/05/2018, 18:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2018, 08:44

INICIAL AUTUADA

30/05/2018, 08:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2018, 09:49