Execução Fiscal 0001362-20.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.230,89

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:39

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:55

Arquivado Provisoramente

30/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:32

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:51

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:51

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001362-20.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:39

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:55

Arquivado Provisoramente

30/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:46

Despacho

•30/03/2022, 08:55

05/02/2022, 03:32

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:51

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:51

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001362-20.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 13:58

Juntada de volume

16/06/2021, 17:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/10/2020, 15:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/10/2020, 15:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/10/2020, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente noticia à fl. 27 que o executado firmou acordo de parcelamento do débito com vencimento da última parcela em 11/07/2020. Tendo em vista que já fluiu o prazo de parcelamento do referido acordo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

08/10/2020, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2020, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2020, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO COREN

04/03/2020, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INTEGRAL - REALIZADO EM 12/02/2020

04/03/2020, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENCIA AO EXECUTADO ACERCA DA DECISAO QUE DETERMINOU DESBLOQUEIO - VIA TELEFONE

12/02/2020, 16:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 12/2/2020

12/02/2020, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO A PRETENSÃO REQUERIDA, DETERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES MENCIONADOS NO DETALHAMENTO DE FLS. 16, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL.INTIME-SE O EXECUTADO PELO TELEFONE CONSTANTE NA CERTIDÃO DE FLS. 18.

12/02/2020, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO JUNTA COPIA DO CONTRATO E EXTRATO BANCARIO

05/02/2020, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DA PENHORA DE VALORES ONLINE VIA BACENJUD

05/02/2020, 13:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO REALIZADO - VALOR INTEGRAL REALIZADO EM 04/02/2020

05/02/2020, 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/02/2020.

03/02/2020, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 17:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Revendo, a partir desta data, posicionamento anteriormente firmado por este Juízo, fixo Honorários advocatícios em 10% (dez por cento), salvo embargos. 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, intime-se o exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

02/10/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

26/06/2019, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2019, 08:37

INICIAL AUTUADA

26/06/2019, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2019, 13:26

Despacho

•14/12/2021, 13:51