Execução Fiscal 0000140-86.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KLEBER AUGUSTO SOUZA TAVARES

CPF

Reu

COMERCIAL TAVARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA

OAB/AP 415·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS

OAB/AP 811·CPF·Representa: Réu

ROBERTA LISIA MELO MIRANDA

OAB/SP 188192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:55

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:54

Juntada de Certidão

19/03/2024, 23:42

Juntada de Certidão

19/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de KLEBER AUGUSTO SOUZA TAVARES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de COMERCIAL TAVARES LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 16:03

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 16:03

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2023, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:09

Todas as movimentações(484)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:55

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:54

Juntada de Certidão

19/03/2024, 23:42

Juntada de Certidão

19/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:16

Documentos

Sentença (anexo)

•19/03/2024, 23:36

Sentença Tipo B

•01/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de KLEBER AUGUSTO SOUZA TAVARES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de COMERCIAL TAVARES LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 16:03

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 16:03

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2023, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 09:33

Processo Desarquivado

29/09/2023, 09:33

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:52

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 01:23

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 13:49

Decorrido prazo de COMERCIAL TAVARES LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:13

Decorrido prazo de KLEBER AUGUSTO SOUZA TAVARES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000140-86.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KLEBER AUGUSTO SOUZA TAVARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEBER AUGUSTO SOUZA TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 14:00

Juntada de volume

15/06/2021, 22:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/10/2020, 15:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/10/2020, 15:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/10/2020, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2020, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2020, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF

02/10/2019, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2019, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/06/2019, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 74. Suspenda-se a execução nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art, 40 § 2º da Lei nº 6.830/1980.

03/05/2019, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/02/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/02/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

10/12/2018, 17:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2018, 17:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

17/09/2018, 11:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/09/2018, 11:42

OFICIO EXPEDIDO

10/09/2018, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

10/09/2018, 15:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/08/2018, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

10/08/2018, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a anuência das partes quanto às dimensões do imóvel arrematado (fls. 469 e 475), descritas pelo Oficial de Justiça (fls. 453/454), cumpra-se a determinação constante na alínea “a” do despacho de fl. 448. Oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a questão levantada pela União (Fazenda Nacional) na parte final da petição de fl. 475 (frente e verso). Corrija-se a numeração destes autos a partir da fl. 475 (petição da União protocolada em 18/04/2018), uma vez que há erro em sua numeração. Intimem-se.

09/08/2018, 19:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

18/05/2018, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

18/04/2018, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/04/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da anuência da arrematante à fl. 469 em receber o imóvel arrematado com a dimensão certificada às fls. 453/454, bem assim que nos autos de penhora e avaliação de fls. 104/105, constou apenas um imóvel sem qualquer referência a sua numeração postal e com dimensão diversa da certificada por ocasião da diligência objetivando a imissão de posse, manifeste-se a exequente requerendo o que entender de direito. Após venham-me conclusos para decisão.

20/03/2018, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 579/2017-PA JF/AP - ENCAMINHA FORMULARIO TED

07/12/2017, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CELIA MARIA M HOLANDA - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/11/2017, 15:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/11/2017, 17:14

OFICIO EXPEDIDO

31/10/2017, 12:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2017, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pela arrematante à fl. 465. Expeça-se Ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária, requisitando a transferência do valor de R$900,00 depositado à fl. 414, com os acréscimos legais, para a conta poupança 30216-3, op. 051, agência 2825-8, do Banco do Brasil de titularidade da Sra. Célia Maia Mendes Holanda. Ultimadas as providências acima, intime-se a arrematante para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls. 453/454.

31/10/2017, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CELIA MARIA MENDES HOLANDA REQUER A EXPEDIÇÃO DE ALVARA OU TRANSFERENCIA PARA A CONTA INFORMADA

12/09/2017, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CELIA MARIA MENDES HOLANDA INFORMA DADOS BANÁRIOS E REQUER VALOR A SER RESSARCIDO COM CORREÇÃO

12/09/2017, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2017, 13:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

08/09/2017, 13:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

16/08/2017, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/08/2017, 14:04

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

31/07/2017, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/07/2017, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2017, 12:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

10/07/2017, 12:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/06/2017, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 19:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 38 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2017, com validade de publicação no dia 06/03/2017

03/03/2017, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2017, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

16/02/2017, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - a) Considerando a manifestação apresentada pela União (Fazenda Nacional) à fl. 437, defiro o pedido formulado pela arrematante Célia Mara Mendes de Holanda (fls. 424 e 434) e, em consequência, determino a expedição de mandado de imissão de posse em relação ao imóvel arrematado nestes autos. Caso haja necessidade, fica o Oficial de Justiça responsável pela diligência autorizado a requisitar o apoio de força policial para cumprimento da ordem judicial; b) em relação ao valor depositado à fl. 414, verifico que o mesmo não foi utilizado na consolidação do parcelamento feito pela arrematante junto à Procuradoria da Fazenda Nacional (fls. 412/413). Assim, referida quantia deverá ser devolvida à arrematante. Providencie a SECVA a expedição dos atos necessários ao levantamento do referido valor em favor de Célia Mara Mendes de Holanda; c) Defiro o pedido formulado pela União (Fazenda Nacional) à fl. 437. Arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, devendo SECVA providenciar as anotações e registros pertinentes. Intimem-se.

16/02/2017, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

13/10/2016, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

13/10/2016, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/10/2016, 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O pedido formulado à fl. 428 já foi devidamente cumprido, conforme despacho de fl. 375. Ocorre que a pedido da própria exequente (fl. 374), o valor foi convertido em renda na rubrica 3551 (fl. 376). À fl. 385 a exequente requereu a retificação do DARF para alterar o código para 7739. Entretanto, a Caixa Econômica Federal informou a impossibilidade de efetivar a alteração, visto que o valor já havia sido repassado para a Receita Federal (fl. 416). A arrematante requereu imissão de posse à fl. 424. À fl. 419 a exequente requereu suspensão da execução enquanto aguardava resposta da Receita Federal acerca da emissão de REDARF. Assim, retornem os autos à exequente para que se manifeste acerca da resposta da Receita Federal à solicitação de fl. 420, bem como em relação à renovação do pedido de imissão de posse formulado pela arrematante à fl. 434. Com a manifestação, venham-me conclusos para decisão.

24/06/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM IMEDIATA IMISSÃO DE POSSE

11/03/2016, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

02/03/2016, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/03/2016, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2015, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido reiterado pela exequente à fl. 424, cumpra a exequente o teor do despacho de fl. 417, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

11/12/2015, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2015, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CELIA MARA MENDES HOLANDA - REQUER A IMEDIATA IMISSÃO DE POSSE

07/10/2015, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2015, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pela exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

01/09/2015, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

01/07/2015, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/07/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CEF - OFÍCIO Nº 544/2014 - INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO

13/01/2015, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM IMEDIATA IMISSÃO DE POSSE

31/10/2014, 15:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2014, 12:31

OFICIO EXPEDIDO

16/09/2014, 14:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/09/2014, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 385. Oficie-se à Caixa Econômica Federal (agência 2801), nos termos da Instrução Normativa SRF nº 421/2004, para que proceda a retificação da conversão em renda de fls. 381/382, realizada mediante DARF, alterando os seguintes campos: a) número de referência a fim de constar o número do Processo Administrativo correspondente à arrematação 12122.000008/2012-11; b) código da receita nº 7739. Ultimadas as providências acima, manifeste-se a exequente para requerer o que entender pertinente.

16/09/2014, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

02/05/2014, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2014, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/03/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014, 21:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução 1997.31.00.000305-3 determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naquele executivo. À vista da comprovação do levantamento dos valores bloqueados (fls. 381/382), intime-se a exeqüente para que proceda a amortização da dívida exeqüenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

11/03/2014, 21:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/05/2013, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF-PAB JUSTIÇA FEDERAL

16/05/2013, 16:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFIICO À CEF/AP

30/04/2013, 12:55

OFICIO EXPEDIDO

15/04/2013, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2013, 12:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2013, 11:45

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2012, 19:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2012, 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se oficio à CEF, com vistas a coverter em renda da União os valores (...). Após, abra-se vista a exequente...

19/12/2012, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2012, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/06/2012, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

19/12/2011, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 13:06

ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA

29/11/2011, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a arrematante, Sra Célia Mara Mendes Holanda, para comparecer na Secretaria da 2ª Vara a fim de receber a Carta de Arrematação do bem por ela arrematado nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Entregue a Carta ou transcorrido in albis o prazo acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

29/11/2011, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

11/11/2011, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

09/11/2011, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2011, 13:56

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 4464-65.2010.4.01.3100.

05/09/2011, 13:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2011, 20:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/07/2011, 15:46

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 669/2011 - PARA COMARCA DE MACAPA - QUARTA VARA

06/07/2011, 16:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMILIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ.

28/06/2011, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 07/06/2011 - PUBLICAÇÃO: 08/06/2011.

08/06/2011, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/06/2011, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/05/2011, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA ALÍNEA "A" DA PETIÇÃO DE FLS. 352/355./ PROCEDA-SE À SUCESSÃO PROCESSUAL DO EXECUTADO OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PELO SEU ESPÓLIO, CUJO ENCARGO DE INVENTARIANTE É EXERCIDO PELO SENHOR KLEBER AUGUSTO SOUZA TAVARES, NOS TERMOS DO ART. 43 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL./ OFICIE-SE AO JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRGÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ, ONDE TRAMITA O PROCESSO Nº 0004184-89.2010.8.03.0001, COMUNICANDO A ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO NESTA EXECUÇÃO FISCAL./ CUMPRA-SE A DISPOSIÇÃO FINAL DO DESPACHO DE FL. 339.

24/05/2011, 12:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2011, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

16/03/2011, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO RÉU

01/03/2011, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/02/2011, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO

07/02/2011, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/02/2011, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - KLEBER AUGUSTO S TAVARES

25/11/2010, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/11/2010, 20:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2010, 20:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face da infoemação trazida à fl. 343, renovem-se as intimações ordenadas às fls. 337 e 339, direcionadas ao atal inventariante Sr. Kleber Augusto Souza Tavares

17/11/2010, 20:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

12/11/2010, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2010, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VIUVA DO EXECUTADO

14/09/2010, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2010, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/09/2010, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Contra a penhora e arrematação do imóvel identificado à fl. 319 foi oposto embargos de terceiro - processo nº 4464-65.2010.4.01.3100 - pela pretensa viúva do executado Otávio Augusto Tavares, Sra. Maria Silvana da Silva Machado (certidão de fl. 332). De outro lado, apesar daqueles embargos ainda não terem sido recebidos, tendo em vista que a irresignação volve-se contra o imóvel aqui arrematado, determinei, de logo, a suspensão da execução. Assim, sobresteja-se o cumprimento da parte in fine do item 4 do despacho de fl. 337 e, ato contínuo, suspenda-se a execução. Intime-se.

02/09/2010, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2010, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/2010, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado Otávio Augusto Tavares era co-responsável e representante legal da empresa Comercial Tavares Ltda ME. Sua morte, noticiada às fls. 330/332, elimina a personalidade processual, ou seja, a aptidão de ser parte. Em situações da espécie, impõe-se recompor o requisito de validade da relação processual, provendo-se a habilitação, nos termos do art. 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, mormente ante o curso atual deste processo, no qual já houve inclusive a arrematação do bem penhorado (fl. 325). Assim, intime-se pessoalmente a Sra. Maria Silvana da Silva Machado para que promova a sucessão processual do executado Otávio Augusto Tavares pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, período este em que o feito ficará suspenso, nos termos do art. 265, I, do CPC. Decorrido o prazo sem que a viúva Maria Silvana da Silva Machado proceda à sucessão processual do executado Otávio Augusto Tavares, com apresentação de manifestação acerca da arrematação, expeça-se a respectiva carta, intimando-se a arrematante para recebê-la. Intimem-se.

20/07/2010, 11:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2010, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

31/05/2010, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/05/2010, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2010, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2010, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Colha-se a manifestação da exequente acerca do evento certificado às fls. 330 e 332. Prazo: 02 (dois) dias. Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. Urgencie-se.

27/05/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2010, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/05/2010, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - os executados

09/04/2010, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DOS EXECUTADOS - PRAZO PARA EMBARGOS A ARREMATACAO

07/04/2010, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA LEILOEIRA PUBLICA

07/04/2010, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/04/2010, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2010, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO ARREMATANTE PARA ASSINAR AUTO DE ARREMATACAO

24/02/2010, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/02/2010, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - tENDO EM VISTA O DESINTERESSE DA EXEQUENTE EM ADJUDICAR, EXPEÇA-SE AUTO DE ARREMATAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 104. DECORRIDO O PRAZO PARA EMBARGOS, EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CARTA, INTIMANDO-SE A ARREMATANTE PAR RECEBE-LA. CUSTAS DA ARREMATAÇÃO RECOLHIDAS À FL. 313. INTIME-SE.

23/02/2010, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2010, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/11/2009, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/09/2009, 19:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2009, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 20:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente acerca da faculdade em adjudicar, ex vi do art. 24, II, "A" da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

24/08/2009, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2009, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DA LEILOEIRA E NOTA DE VENDA EM ANEXO.

02/07/2009, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº 00913/2009/AG JUSTIÇA FEDERAL/AP E GUIA DEPÓSITO JUDICIAL ANEXO.

02/07/2009, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA ARREMATANTE( CÉLIA MARA MENDES HOLANDA ) E DOCS.

02/07/2009, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA LEILOEIRA

02/07/2009, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/06/2009, 18:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/06/2009, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

04/06/2009, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/06/2009, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ciencia do leilao

25/05/2009, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 17:55

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 422/2009 A RADIO DIFUSORA PARA VEICULAÇÃO COMUNICADO DO LEILAO

25/05/2009, 16:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/05/2009, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/05/2009, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

21/05/2009, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/05/2009, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

21/05/2009, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2009, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXECUTADOS E LEILOEIRO - DATAS LEILAO

15/05/2009, 10:10

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

01/04/2009, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique a Secretaria da Vara o transcurso do prazo para o executado impugnar a reavaliação feita à fl. 288. Após, cumpram-se as demais ordens emanadas no despacho de fl. 285.

25/03/2009, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Certifique a Secretaria da Vara o transcurso do prazo para o executado impugnar a reavaliação feita à fl. 288. Após, cumpram-se as demais ordens emanadas no despacho de fl. 285.

25/03/2009, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

19/12/2008, 19:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2008, 09:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

18/11/2008, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

10/10/2008, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado à fl. 104. Servirá como Leiloeira Pública a Sra. Jaciara Coutinho. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 686 do CPC c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80 observando-se as condições explicitadas na petição de fls. 278//279 (Portarias nos 262, de 11/6/2002 e 482, de 11/11/2002 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).Intimem-se, por mandado, as partes e a Leiloeira. Verificando a Secva que da última avaliação decorreu prazo superior a um ano, expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado.À contadoria para atualização da dívida.

25/06/2008, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2008, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

14/04/2008, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

26/03/2008, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2008, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PENHORA GARANTE A EXECUCAO. INDEFIRO. REQUEIRA A EXEQ...

11/02/2008, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2008, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PFN

04/10/2007, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/09/2007, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2007, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2007, 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2007, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/07/2007, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

22/05/2007, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/04/2007, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2007, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2007, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO ATE AGO/2007

16/02/2007, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2007, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

26/09/2006, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/08/2006, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2006, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2006, 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2006, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/05/2006, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/02/2006, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/11/2005, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2005, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2005, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

09/09/2005, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2005, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

01/07/2005, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2005, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2005, 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2005, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/07/2004, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2004, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2004, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2004, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIRE-SE O BEM DA PAUTA DE LEILAO. APOS, SUSPENDA-SE A EXECUCAO ATE JANEIRO/2005

29/04/2004, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2004, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO PFN E ANEXOS.

20/04/2004, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2004, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2004, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2004, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. EM 24 HORAS ACERCA DA CERTIDAO E ANEXO. APOS, VOLTEM-ME CLS

19/02/2004, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2004, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO - NAO CUMPRIDO

16/02/2004, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. LEILÇAO P/PARTES E LEILOEIRA

16/02/2004, 09:40

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

09/02/2004, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

05/02/2004, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

11/12/2003, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNE LEILAO. EXPECA-SE EDITAL. INTIMEM-SE AS PARTES E LEILOEIRA. SE AVALIACAO SUPERIOR 1 ANO, EXPECA-SE MANDADO REAVALIACAO. A SECOT

26/11/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2003, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

23/09/2003, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2003, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2003, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2003, 17:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSP POR 120 DIAS

05/08/2003, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS POR 120 DIAS ATE 21.7.2003

24/06/2003, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

05/05/2003, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2003, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2003, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2003, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 120 DIAS

10/03/2003, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

22/01/2003, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2002, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2002, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2002, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A POSSE DO BEM JA RESTA ESCLARECIDA. REQUEIRA A EXEQ. O QUE ENTENDER DE DIREITO

20/11/2002, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2002, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2002, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2002, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2002, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2002, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO,VEZ QUE FIEL DEPOSIT.ASSINOU AUTO DE PENHORA.MANIFESTE-SE A EXEQ. S/DOC.JUNTADO

12/07/2002, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2002, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

20/06/2002, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

13/05/2002, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2002, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN.

02/05/2002, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2002, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2002, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/04/2002, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2002, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DA LEILEOEIRA

22/03/2002, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR CAUTELA,RETIRE-SE O BEM PENHORA DA PAUTA DOS LEILAOES.INTIMAR LEILOEIRA.APOS,MANIFESTE-SE A EXEQ

22/03/2002, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2002, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO HISTORICIANDO O COMPARECIMENTO DO SR. ATAVIO A. TAVARES

20/03/2002, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/03/2002, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. EXECUTADO AUDI 20.3 10 HS

18/03/2002, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXECUTADO P/COMPARECER NA SALA DE AUDIENCIA

18/03/2002, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO P/COMPARECER A SALA DE AUDIENCIA DIA 20.03.2002

18/03/2002, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2002, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2002, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2002, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO

25/02/2002, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2002, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/01/2002, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2001, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/11/2001, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESINAR LEILAO. INTIMAR AS PARTES E LEILOEIRA. EXPEDIR EDITAL. A SECOT

21/11/2001, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2001, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2001, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

18/10/2001, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2001, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2001, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2001, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA CERTIDAO SUPRA MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE PENHORA E CERTIDAO DE FLS. 103V/105

21/09/2001, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2001, 16:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2a.)

18/09/2001, 16:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2a.) A

20/08/2001, 17:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2001, 13:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AVAIACAO E REGISTRO

18/06/2001, 10:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/05/2001, 11:48

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

22/05/2001, 09:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - .

17/05/2001, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 88. EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA AVALIACAO E REGISTRO AO CO-RESP

15/05/2001, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - .

15/05/2001, 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2001, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2001, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2001, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2001, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO DE FL.86

31/01/2001, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2001, 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/01/2001, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.PENHORA AVALIACAO E REGISTRO

23/01/2001, 16:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/12/2000, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA...

14/12/2000, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2000, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2000, 16:14

REDISTRIBUICAO MANUAL

07/06/2000, 13:17

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/05/2000, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE.

30/05/2000, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2000, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2000, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2000, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2000, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS A 2 VARA PARA QUE SEJAM REUNIDOS AO PROC. MAIS ANTIGO

12/04/2000, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2000, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2000, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2000, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2000, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDIQUE A EXEQUENTE BENS DA DEVEDORA PASSIVEIS DE PENHORA

15/03/2000, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2000, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2000, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

23/02/2000, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2000, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2000, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR.

31/01/2000, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2000, 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2000, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO 24/1/2000

29/09/1999, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO

29/09/1999, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

24/09/1999, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/1999, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/1999, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 120 DIAS

15/09/1999, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/1999, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

08/09/1999, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

03/09/1999, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/1999, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/1999, 09:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

25/08/1999, 09:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/1999, 13:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/1999, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/1999, 16:06

REMETIDOS CONTADORIA

19/07/1999, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/1999, 16:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/07/1999, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO

09/07/1999, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/1999, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

06/07/1999, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/1999, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/1999, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/1999, 08:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/06/1999, 08:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/1997, 18:10

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

22/08/1997, 18:00

DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO COMO REQUERIDO

21/08/1997, 18:25

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABJU

21/08/1997, 18:16

CONCLUSO COM PETICAO

21/08/1997, 18:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

22/07/1997, 18:56

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

22/07/1997, 18:53

DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO COMO REQUERIDO

22/07/1997, 12:30

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GAB

22/07/1997, 12:06

CONCLUSO COM PETICAO

21/07/1997, 17:19

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DR. DANIEL

10/07/1997, 14:51

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO DE INTIMACAO

10/07/1997, 14:49

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

04/07/1997, 17:48

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO EXEQUENTE

03/07/1997, 18:37

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE

02/07/1997, 18:29

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GAB

02/07/1997, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/1997, 16:09

DECURSO DE PRAZO - EDITAL DE CITACAO

02/07/1997, 16:01

AGUARDANDO PRAZO - ATE 25.06.97

24/05/1997, 08:50

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA INPECAO DE 1997-PROCESSO EM ORDEM

23/05/1997, 10:54

VISTOS EM INSPECAO

22/05/1997, 16:53

AGUARDANDO PRAZO - ATE 25.06.97

21/05/1997, 17:46

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EDITAL DE CITACAO

21/05/1997, 17:44

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EDITAL DE CITACAO

20/05/1997, 15:52

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - EDITAL DE CITACAO

19/05/1997, 17:18

AGUARDANDO EXPEDICAO - EDITAL DE CITACAO

12/05/1997, 17:53

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT.PFN

12/05/1997, 17:30

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

12/05/1997, 17:15

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

24/04/1997, 17:56

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

22/04/1997, 16:02

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

22/04/1997, 15:57

DESPACHO - J. DEFIRO.

22/04/1997, 12:51

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GAB.

22/04/1997, 12:39

CONCLUSO COM PETICAO

18/04/1997, 18:49

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PFN

18/04/1997, 18:44

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/04/1997, 17:51

AGUARDANDO PRAZO - ATE 22/04/97

15/04/1997, 18:28

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INTIMACAO

15/04/1997, 18:20

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

15/04/1997, 18:18

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

07/04/1997, 18:45

AGUARDANDO EXPEDICAO - INT.

04/04/1997, 17:25

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE

04/04/1997, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/1997, 18:10

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO

01/04/1997, 18:08

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

25/03/1997, 17:55

AGUARDANDO EXPEDICAO - MAND. DE CIT. PEN. E AVAL.

18/03/1997, 14:56

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

18/03/1997, 14:33

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESP.

18/03/1997, 14:32

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONT.

18/03/1997, 14:28

REMETIDOS AO CONTADOR

13/03/1997, 16:26

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESP.

13/03/1997, 16:25

DESPACHO - CITE-SE O EXEC.

11/03/1997, 18:31

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GABINETE

11/03/1997, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/1997, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/1997, 18:32

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR E COR. DEV.

06/03/1997, 18:30

AGUARDANDO - AR

04/03/1997, 16:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/03/1997, 16:22

AGUARDANDO - AR

13/02/1997, 17:44

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

07/02/1997, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, ETC...

07/02/1997, 16:01

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GABINETE

07/02/1997, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1997, 13:16

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

29/01/1997, 17:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/1997, 17:45

Despacho

•07/12/2021, 13:49