Execução Fiscal 0000941-55.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.419,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR

Terceiro

MINELEIA CASTRO VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA 14948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/10/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/10/2023, 14:20

Juntada de pedido de suspensão do processo

04/10/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 06:45

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:40

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 07:44

Juntada de Certidão

11/02/2023, 11:59

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:05

Decorrido prazo de MINELEIA CASTRO VALENTE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 15:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/12/2022, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 09:22

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoramente

31/10/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/10/2023, 14:20

Juntada de pedido de suspensão do processo

04/10/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 14:20

Despacho

•08/09/2022, 15:50

10/08/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 06:45

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:40

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 07:44

Juntada de Certidão

11/02/2023, 11:59

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:05

Decorrido prazo de MINELEIA CASTRO VALENTE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 15:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/12/2022, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:51

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 17:02

Juntada de Certidão

24/08/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:43

Conclusos para despacho

11/02/2022, 19:48

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 12:05

Juntada de Certidão

11/11/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 12:05

Conclusos para despacho

11/11/2021, 07:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:13

Decorrido prazo de MINELEIA CASTRO VALENTE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000941-55.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MINELEIA CASTRO VALENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINELEIA CASTRO VALENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 14:05

Juntada de volume

16/06/2021, 10:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/10/2020, 15:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/10/2020, 15:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/10/2020, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2020, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/03/2020, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/03/2020, 11:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - Insuficiente - efetivado em 07/02/2020.

03/03/2020, 11:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/02/2020

07/02/2020, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2019, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2019, 15:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, vista ao(à) exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. (...)

01/10/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 17:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2019, 13:11

INICIAL AUTUADA

12/08/2019, 13:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

19/07/2019, 14:08

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO 436/19, PARA SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAPÁ

04/07/2019, 13:05

OFICIO EXPEDIDO

02/07/2019, 12:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/07/2019, 12:20

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO ADV.

25/03/2019, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

25/03/2019, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2019, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2019, 17:08

INICIAL AUTUADA

30/01/2019, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

09/01/2019, 16:59

Despacho

•25/04/2022, 10:43

Despacho

•11/11/2021, 12:05