Execução Fiscal 0040793-77.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 35.227,93

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:36

Juntada de Certidão

18/08/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:28

Juntada de manifestação

31/01/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 17:05

Juntada de Certidão

10/01/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 17:05

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 17:33

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:47

Todas as movimentações(76)

Arquivado Provisoramente

15/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:36

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 13:35

Despacho

•10/01/2025, 17:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:28

Juntada de manifestação

31/01/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 17:05

Juntada de Certidão

10/01/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 17:05

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 17:33

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 09:52

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 09:52

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:55

Juntada de manifestação

10/03/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 17:12

Outras Decisões

14/02/2022, 17:12

Conclusos para decisão

24/01/2022, 17:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:20

Juntada de Certidão

20/08/2021, 14:47

Decorrido prazo de IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040793-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040793-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040793-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040793-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 16:50

Juntada de volume

28/01/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/11/2020, 11:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VPN

30/04/2020, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VPN

30/04/2020, 19:29

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VPN

30/04/2020, 19:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

03/03/2020, 10:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2020, 08:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/01/2020, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2020, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2019, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 15:24

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 29/11/2019

28/11/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/11/2019, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/11/2019, 17:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2019, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2019, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/03/2019, 12:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 12:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2018, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/11/2018, 14:38

INICIAL AUTUADA

30/11/2018, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2018, 08:08

Decisão

•10/05/2023, 09:52

Decisão

•14/02/2022, 17:12