Execução Fiscal 0009366-51.2016.4.01.3100 - TRF1

Conclusos para despacho

18/04/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:22

Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 14:33

Juntada de Certidão

13/05/2024, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 08:30

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2023, 02:53

Juntada de petição intercorrente

08/02/2023, 21:47

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 16:41

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2022, 20:22

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:53

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:53

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009366-51.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 14:12

Juntada de volume

21/06/2021, 15:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/10/2020, 14:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/10/2020, 14:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/10/2020, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2020, 10:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2020, 11:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 17:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

24/10/2019, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/10/2019, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 16:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INICIALMENTE, SOBRELEVA NOTAR, QUE A PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO, FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE "A FAZENDA PÚBLICA PODE SUBSTITUIR OU EMENDAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE EMBARGOS (ARTIGO 2º, § 8º, DA LEI 6.830/80), QUANDO SE TRATAR DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL OU FORMAL, VEDADA, ENTRE OUTRAS, A MODIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO (SÚMULA 392/STJ) OU DA NORMA LEGAL QUE, POR EQUÍVOCO, TENHA SERVIDO DE FUNDAMENTO AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO" (RECURSO SUBMETIDO AO RITO DO ART. 543-C DO CPC/1973; RESP 1.045.472/BA, REL. MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 25/11/2009, DJE 18/12/2009). ATENDENDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 95 A FAZENDA NACIONAL PROCEDEU À SUBSTITUIÇÃO DAS CDA'S, EM QUE CONTINHAM CRÉDITOS PRESCRITOS.ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 96, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO.DESTARTE, COM VISTAS A DAR MAIOR CELERIDADE E EFETIVAÇÃO AO PROCESSO, BEM COMO EVITAR QUE PARALISAÇÕES OU ENTRAVES DESNECESSÁRIOS IMPEÇAM OU DIFICULTEM À EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LXXVIII E TAMBÉM COM DESIDERATO IMPOSTO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015), DORAVANTE, DETERMINO À SECRETARIA DA VARA QUE, DE ACORDO COM A FASE EM QUE SE ENCONTRAR O PROCESSO, PROMOVA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ABAIXO ELENCADOS: CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80), INCLUSIVE POR CARTA PRECATÓRIA, QUANDO FOR O CASO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUSOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 1025/69.EM SE TRATANDO DE EXECUTADO FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ AUTORIZADA A CITAÇÃO DA PESSOA FÍSICA CORRESPONDENTE, BEM COMO A CORRESPONDENTE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO.HAVENDO PAGAMENTO, VISTA AO(À) EXEQUENTE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.. CONCORDANDO COM O VALOR DO PAGAMENTO, VENHAM-ME OS AU

14/05/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2018, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/06/2018, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

08/05/2018, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/05/2018, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que a exequente reconheceu a prescrição, em parte, das CDAs que albergam a execução (petição de fls. 60/62-v), concedo o prazo de 10 (dez) dias para a mesma junte aos autos novas CDA´s (com cálculos atualizado), abandando das mesmas, de logo, os anos afirma/concorda ter ocorrido a prescrição. Após, venham-me os autos conclusos para análise como um todo das alegações e, se for o caso, o prosseguimento da execução. Intime-se.

16/02/2018, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/10/2017, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/09/2017, 19:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/09/2017, 19:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2017, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 48/50.

08/08/2017, 08:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2017, 11:17

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

19/04/2017, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que em relação à todas as CDA´s, senão em sua totalidade, mas em grande parte, se levarmos em consideração a data de inscrição em dívida ativa ou o ajuizamento da presente execução, há grande possibilidade de ter ocorrido a decadência ou prescrição do crédito exeqüendo. Assim, em atendimento ao comandado do art. 174, do CTN, bem assim às regras relativas à decadência, intime-se o(a) exequente para se manifestar acerca, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

01/02/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

21/11/2016, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2016, 13:48

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 45.

18/11/2016, 15:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/11/2016, 13:44

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/11/2016, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

08/11/2016, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/10/2016, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2016, 13:44

INICIAL AUTUADA

24/10/2016, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2016, 10:28

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Partes do Processo(66)

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(88)