Execução Fiscal 0002726-76.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 26.041,64

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AUGUSTINHO PINHEIRO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:17

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:17

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/01/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 20:29

Juntada de cálculos judiciais

04/10/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:39

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

27/09/2023, 10:17

Juntada de cálculos judiciais

27/09/2023, 10:17

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/09/2023, 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2023, 09:50

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:17

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:17

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/01/2024, 16:20

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 09:39

Sentença Tipo B

•17/07/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 20:29

Juntada de cálculos judiciais

04/10/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:39

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

27/09/2023, 10:17

Juntada de cálculos judiciais

27/09/2023, 10:17

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/09/2023, 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2023, 09:50

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de AUGUSTINHO PINHEIRO DE LIMA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:11

Juntada de manifestação

18/07/2023, 13:38

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2023, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:09

Juntada de manifestação

08/02/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 16:39

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:39

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2022, 20:24

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:47

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:47

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:27

Decorrido prazo de AUGUSTINHO PINHEIRO DE LIMA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:23

Juntada de manifestação

06/07/2021, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002726-76.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTINHO PINHEIRO DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTINHO PINHEIRO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 15:43

Juntada de volume

17/06/2021, 10:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020, 10:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/10/2020, 10:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/10/2020, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2020, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/07/2019, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspender...

16/07/2019, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

11/04/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/04/2019, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 09:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2019, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/06/2017, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

07/06/2017, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO

21/03/2017, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2017, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 09:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO DEFERIDA.

02/02/2017, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 18.12.2016

19/01/2016, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão requerido pelo prazo de (...) o qual fluirá a partir desta data. Decirrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

18/12/2015, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/11/2015, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/11/2015, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2015, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/06/2015, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/04/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2015, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/01/2015, 12:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 17/12/2014

15/01/2015, 12:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/12/2014

16/12/2014, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 78 que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias e o desbloqueio do débito exequendo. . Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueados às fls. 55/56, por meio do BACENJUD. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir da intimação ordenada no item anterior. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se à parte exequente para requerer o que entender de direito.

15/12/2014, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2014, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER DESBLOQUEIO DE DÉBITO

25/09/2014, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/09/2014, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

17/09/2014, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2014, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À despeito da falta de capacidade postulatória do executado (petição de fl. 24), em nome Princípio Constitucional da Efetividade da Jurisdição, hei por bem colocar o requerimento formalizado naquele petitório a apreciação do exeqüente. Intime-se a exequente para se manifestar acerca do pedido de desbloqueio formalizado à fl. 579 e documentos de fls. 60/75. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

11/09/2014, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2014, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER DESBLOQUEIO DE PENHORA

11/09/2014, 13:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 28/8/2014

11/09/2014, 11:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/08/2014

27/08/2014, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/07/2014, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2014, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/04/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/04/2014, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. A Importadora Brasileira Ltda (CNPJ nº 34.938.574/0001-93) não faz parte da relação processual. Revogo, pois, a decisão de fl. 48 e determino a intimação da exeqüente a que requeira o que entender de direito.

21/03/2014, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2014, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/10/2013, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2013, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

05/12/2012, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/12/2012, 19:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2012, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

26/11/2012, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/07/2012, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Suspenda-se a execução (...) Após, o decurso, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

08/05/2012, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

30/11/2011, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

23/11/2011, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2011, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

22/11/2011, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/05/2011, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 20:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2011, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/03/2011, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

09/02/2011, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2011, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2011, 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2011, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/09/2010, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

17/08/2010, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2010, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/07/2010, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/04/2010, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2010, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2010, 19:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 11:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

16/12/2009, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO MANUAL

17/09/2009, 16:30

Sentença Tipo B

•17/07/2023, 10:56

Despacho

•02/02/2023, 16:39

Despacho

•07/03/2022, 20:24

Despacho

•14/12/2021, 13:47