Execução Fiscal 0006593-95.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2011

Valor da Causa

R$ 21.988,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

GABARITO JUNIOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 12:38

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de GABARITO JUNIOR LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:55

Publicado Sentença Tipo A em 22/02/2022.

22/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

19/02/2022, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2022, 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2022, 22:56

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2022, 22:56

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 16:43

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 23:31

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 12:38

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de GABARITO JUNIOR LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:55

Publicado Sentença Tipo A em 22/02/2022.

Documentos

Sentença Tipo A

•19/02/2022, 22:56

Decisão

•27/10/2021, 14:26

22/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

19/02/2022, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2022, 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2022, 22:56

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2022, 22:56

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 16:43

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 23:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 05:18

Decorrido prazo de GABARITO JUNIOR LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:38

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 01:48

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 14:26

Juntada de Certidão

27/10/2021, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2021, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2021, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 14:26

Proferida decisão interlocutória

27/10/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 12:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:38

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:28

Decorrido prazo de GABARITO JUNIOR LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de GABARITO JUNIOR LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Publicado Despacho em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: GABARITO JUNIOR LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0006593-95.2011.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 13:09

Juntada de Certidão

05/07/2021, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:09

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006593-95.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GABARITO JUNIOR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABARITO JUNIOR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:05

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 16:04

Juntada de volume

02/07/2021, 16:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 15:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/09/2015, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR PROVISORIAMENTE

15/09/2015, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2015, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/06/2014, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 10:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2014, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2014, 09:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud e infojud

13/05/2014, 09:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/04/2014, 12:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO A TRANSFERENCIA DE VALORES JUNTO AO BACENJUD

20/03/2014, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2014, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2014, 18:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/2014, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2013, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO(S) DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) À(S) FL(S). 97/100, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

25/11/2013, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REITERA PEIDO DE DESBLOQUEIO, RQ. BUSCA NOS DEMAIS SISTEMAS- E PROC 10843091, DE 24/10

30/10/2013, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/10/2013, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2013, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ, QUE DESENTRANHEI A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 39 A 58 POR SEREM ESTRANHOS AOS PRESENTES AUTOS.

09/10/2013, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. DESBLOQUEIO DE VLR., EXPED. DE OFICIO A REC. FEDERAL E DETRAN

01/10/2013, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/09/2013, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2013, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS PRESENTES AUTOS À EXEQÜENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA INTIMÁ-LA ACERCA DO(S) DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) À(S) FL(S). 39/57.

27/08/2013, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

27/08/2013, 17:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/07/2013, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO (...)

20/06/2013, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2013, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER 159

04/04/2013, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2013, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/03/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2013, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimado(a) o(a) Exequente para se manifestar acerca da certidão supra, bem como requerer o que entender de direito.

23/01/2013, 17:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo estipulado no edital de citação publicado à(s) fl(s)... e a(s) parte(s) executada(s) não quitou(ram) o débito e tampouco nomeou(aram) bens à penhora.

23/01/2013, 17:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO 229, EM 28/11/2012

18/01/2013, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/11/2012, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/11/2012, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2012, 15:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/09/2012, 14:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2012, 18:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/06/2012, 15:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2012, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/04/2012, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/03/2012, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A CONSULTA DE ENDEREÇO NO SISTEMA PROCESSUAL SIEL...

12/03/2012, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR EDITAL

29/01/2012, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2012, 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/01/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2012, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2012, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/11/2011, 14:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2011, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITE(M)-SE...

12/09/2011, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2011, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 08:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2011, 18:31

INICIAL AUTUADA

18/08/2011, 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2011, 13:17

Ato ordinatório

•13/09/2021, 11:59

Despacho

•05/07/2021, 13:09