Execução Fiscal 0019532-36.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 21.939,60

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(60)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

JONATAS MELO DE CARVALHO - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES - UT PARANAGUA-PR - IBAMA -

Terceiro

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME SCOTT VARELLA MALTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

HERIVELTO JAMERSON DA SILVA BASTOS

CPF

Reu

NEIL ALDRIN DE AZEVEDO HENRIQUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de cumprimento de sentença

05/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de HERIVELTO JAMERSON DA SILVA BASTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NEIL ALDRIN DE AZEVEDO HENRIQUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:49

Juntada de petição intercorrente

22/10/2025, 08:51

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 13:33

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:13

Juntada de petição intercorrente

09/01/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:02

Todas as movimentações(135)

Juntada de cumprimento de sentença

05/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de HERIVELTO JAMERSON DA SILVA BASTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NEIL ALDRIN DE AZEVEDO HENRIQUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:49

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 13:41

Decisão

•27/08/2025, 13:33

22/10/2025, 08:51

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 13:33

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:13

Juntada de petição intercorrente

09/01/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 16:02

Juntada de Certidão

03/12/2024, 16:02

Juntada de exceção de pré-executividade

31/10/2024, 10:40

Juntada de petição intercorrente

08/07/2024, 19:50

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:06

Juntada de petição intercorrente

23/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 14:44

Juntada de Certidão

19/12/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2023, 17:01

Juntada de certidão de devolução de mandado

02/11/2023, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 11:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

28/09/2023, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 11:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2023, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:16

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

29/03/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:19

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:26

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 13:30

Juntada de Certidão

12/07/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 15:22

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:18

Decorrido prazo de HERIVELTO JAMERSON DA SILVA BASTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de NEIL ALDRIN DE AZEVEDO HENRIQUES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:26

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 16:39

Juntada de certidão

05/07/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019532-36.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME HERIVELTO JAMERSON DA SILVA BASTOS NEIL ALDRIN DE AZEVEDO HENRIQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019532-36.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME HERIVELTO JAMERSON DA SILVA BASTOS NEIL ALDRIN DE AZEVEDO HENRIQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019532-36.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME HERIVELTO JAMERSON DA SILVA BASTOS NEIL ALDRIN DE AZEVEDO HENRIQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 16:15

Juntada de volume

02/07/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 13:20

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/11/2020, 13:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - SOLICITA INFORMAÇÃO DE MANDADOS

20/11/2020, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2020, 13:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

01/10/2020, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2020, 14:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2020, 12:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2020, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2019, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2019, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2019, 09:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2019, 11:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - EXECUTADO NEIL ALDRIN

19/09/2019, 11:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REENVIO DA CARTA DE CITAÇÃO DE FLS. 46.

23/07/2019, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 11:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - HERIVELTO JAMERSON DA SILVA BASTOS

21/06/2019, 14:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO PARA NEIL E HERIVELTO atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04/19 a 21/05/19.

24/05/2019, 15:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04/19 a 21/05/19.

24/05/2019, 15:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04/19 a 21/05/19.

24/05/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04/19 a 21/05/19.

24/05/2019, 15:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2019, 10:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

10/01/2019, 14:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

18/12/2018, 19:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2018, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF

26/10/2018, 08:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2018, 16:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO CITADO E NÃO PAGOU O DÉBITO

25/10/2018, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 29.08.2018 NO E-DJF1 161

30/08/2018, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

28/08/2018, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/08/2018, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/08/2018, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/08/2018, 15:52

CITACAO: ORDENADA

24/07/2018, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 16:34

CARGA: RETIRADOS PGF

08/06/2018, 09:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2018, 12:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 11:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 00:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2018, 12:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2018, 11:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2018, 11:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2018, 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 10:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2018, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2017, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS PGF

20/10/2017, 09:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2017, 16:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/10/2017, 16:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2017, 13:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/09/2017, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2017, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2017, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/08/2017, 14:54

INICIAL AUTUADA

08/08/2017, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/08/2017, 08:57

Ato ordinatório

•03/12/2024, 16:02

Ato ordinatório

•03/12/2024, 16:02

Despacho

•28/06/2024, 11:00

Ato ordinatório

•19/12/2023, 14:44

Despacho

•29/03/2023, 16:19

Ato ordinatório

•12/07/2022, 15:22