Embargos à Execução 0005533-79.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

SIMONE LOURENCO BORGES

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MEIRE MENDES

CPF·Representa: Autor

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 16:45

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 15:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/12/2021, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE LOURENCO BORGES em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2021, 14:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2021, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/10/2021, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 16:35

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 16:45

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 15:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•25/10/2021, 10:00

13/12/2021, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE LOURENCO BORGES em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2021, 14:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2021, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/10/2021, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 16:35

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 16:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 11:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE LOURENCO BORGES em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:26

Juntado(a) - Habilitação

07/07/2021, 15:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005533-79.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: SIMONE LOURENCO BORGES POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE LOURENCO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 15:25

Juntado(a) - Juntada de volume

02/07/2021, 15:25

Juntado(a) - Petição Inicial

01/07/2021, 23:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2021, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 21:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADOR CRA/MG.

13/03/2020, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/02/2020, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/12/2019, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2019, 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2019, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/04/2019, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/03/2019, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/01/2019, 13:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2019, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 14:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2018, 16:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO FISICO

08/10/2018, 16:01