Execução Fiscal 0006039-40.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 2.688,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

LUCIVALDO DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/08/2022, 21:34

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:36

Juntada de Certidão

21/03/2022, 22:05

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 22:05

Conclusos para despacho

21/03/2022, 07:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:28

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA LIMA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006039-40.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: LUCIVALDO DA SILVA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVALDO DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:29

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

25/08/2022, 21:34

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:36

Juntada de Certidão

21/03/2022, 22:05

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 22:05

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 09:36

Despacho

•25/05/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 22:05

Conclusos para despacho

21/03/2022, 07:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:28

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA LIMA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006039-40.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: LUCIVALDO DA SILVA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVALDO DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 16:21

Juntada de volume

17/06/2021, 22:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020, 10:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/10/2020, 10:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/10/2020, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 10:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2020, 16:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/03/2020, 13:07

OFICIO EXPEDIDO

10/03/2020, 18:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/02/2020, 13:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 02_2020 PARA BANCO DO BRASIL

03/02/2020, 16:18

OFICIO EXPEDIDO

30/01/2020, 18:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2020, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO POR TELEFONE DA PARTE EXECUTADA DA DECISÃO DE FLS. 76/77

21/01/2020, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO FORNECIDO PELO EXECUTADO SOLICITAND DESBLOQUEIO DE VALORES QUE FORA JUNTADO AOS AUTOS EM 14/01/2020.

15/01/2020, 15:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/01/2020, 15:16

OFICIO EXPEDIDO

15/01/2020, 14:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/01/2020, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 535,15 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) RESTRINGIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONFORME DEMONSTRADO À FL. 75 (FRENTE E VERSO). A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL VINCULADA A CONTA DO EXECUTADO (AG. 4544-6), UMA VEZ QUE O SISTEMA BACEN-JUD/BCB – SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL NÃO APRESENTOU RESULTADO QUANTO AO BLOQUEIO DE VALORES, INFORMANDO APENAS O CÓDIGO “NÃO RESPOSTA”, CONFORME CONSULTA POR MIM REALIZADA NO REFERIDO SISTEMA NA PRESENTE DATA, BEM COMO CONSIDERANDO A NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA CONSTRITA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO. OFICIE-SE, CONSIGNANDO QUE O DESBLOQUEIO DE VALORES LIMITA-SE UNICAMENTE A ORDEM DE INDISPONIBILIDADE EMANADA DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DESTA DECISÃO POR TELEFONE. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

14/01/2020, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRC/AP

28/10/2019, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRC/AP

28/10/2019, 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/AP - VISTA POR 10 (DEZ) - DEVOLVER ATE 25/10/2019

11/10/2019, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRC/AP - PEDIDO DE VISTA

23/09/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/09/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2019, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/08/2019, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

01/08/2019, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/07/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2019, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2019, 16:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

18/03/2019, 10:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 12/2/2019

12/02/2019, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fl. (...). a(s) diligência(s) determinada(s) anteriormente, bloqueando-se valores do(a,s) executadoa,(s), cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

17/12/2018, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRC/AP

21/09/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/AP - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 23/08/2018

09/08/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2018, 12:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2018, 12:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 38 - Caderno Judicial - do dia 02/03/2018, com validade de publicação no dia 05/03/2018

02/03/2018, 13:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/02/2018, 13:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/12/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO CRC/AP

13/11/2017, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2017, 20:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2017, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/09/2017, 19:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2017, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de tudo, traga o(a, s) exequente aos autos o valor atualizado da dívida. 1. Defiro a citação editalícia do(a) executado(a) LUCIVALDO DA SILVA LIMA (cpf n. 595.795.872-72) requerida às fls. 47.

19/09/2017, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC/AP - REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL

22/06/2017, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRC/AP

02/05/2017, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crc/ap

02/05/2017, 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

26/04/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/04/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/03/2017, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/03/2017, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2017, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado ainda não foi citado. Fica, pois indeferido o pedido formalizado pelo exequente à fl. 42. Requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se.

21/03/2017, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC/AP REQUER BACENJUD

21/11/2016, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição crc/ap

21/10/2016, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crc/ap

21/10/2016, 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS AUTOR

30/09/2016, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2016, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 15:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2015, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão [...] o qual fuirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o exequente

22/06/2015, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do crc/ap

30/04/2015, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

30/04/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/04/2015, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2015, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2015, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2014, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 17:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2014, 15:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 17:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência citatória, mediante a expedição de novo mandado

30/10/2014, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2014, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO

28/07/2014, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRC AP

28/07/2014, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

25/07/2014, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2014, 11:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÕ

17/07/2014, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/03/2014, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/01/2014, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 27. Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

16/12/2013, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2013, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRC

16/10/2013, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRC

16/10/2013, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/09/2013, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2013, 20:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que requeira o que entender de direito.

28/08/2013, 20:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2013, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2013, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2013, 18:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2013, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2013, 16:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2013, 19:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2013, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

07/02/2013, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2013, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

17/12/2012, 17:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2012, 14:03

INICIAL AUTUADA

17/12/2012, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:17

Despacho

•25/05/2023, 14:50

Despacho

•30/01/2023, 17:49

Despacho

•05/09/2022, 13:38

Despacho

•21/03/2022, 22:05