Execução Fiscal 0006166-36.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/06/2016
Valor da Causa
R$ 21.869,53
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoramente
29/02/2024, 00:17
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/02/2023, 09:20
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ERICA LUCIA ANDRADE FERNANDES
CPF
595.***.***-49
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023, 09:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 03:30
Juntada de manifestação
27/02/2023, 13:02
Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022, 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022, 12:18
Juntada de Certidão
05/12/2022, 12:18
Conclusos para despacho
05/12/2022, 08:14
Juntada de manifestação
29/09/2022, 11:26
Juntada de Certidão
23/09/2022, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022, 15:14
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Arquivado Provisoramente
29/02/2024, 00:17
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/02/2023, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023, 09:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 03:30
Juntada de manifestação
27/02/2023, 13:02
Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022, 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022, 12:18
Juntada de Certidão
05/12/2022, 12:18
Conclusos para despacho
05/12/2022, 08:14
Juntada de manifestação
29/09/2022, 11:26
Juntada de Certidão
23/09/2022, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022, 15:14
Conclusos para despacho
23/09/2022, 08:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022, 01:42
Juntada de Certidão
09/08/2022, 08:45
Juntada de certidão
29/07/2022, 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022, 09:00
Juntada de Certidão
29/07/2022, 09:00
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022, 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022, 09:00
Conclusos para decisão
17/06/2022, 10:35
Juntada de certidão
15/06/2022, 12:34
Juntada de petição intercorrente
13/06/2022, 14:55
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022, 13:13
Juntada de Certidão
07/06/2022, 13:12
Juntada de certidão
03/06/2022, 18:25
Juntada de manifestação
14/03/2022, 16:49
Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022, 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022, 17:53
Juntada de Certidão
09/03/2022, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022, 17:53
Conclusos para despacho
07/03/2022, 20:26
Juntada de petição intercorrente
30/12/2021, 17:26
Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021, 13:47
Juntada de Certidão
14/12/2021, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021, 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021, 13:47
Conclusos para despacho
14/12/2021, 10:44
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:29
Decorrido prazo de ERICA LUCIA ANDRADE FERNANDES em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 14:34
Juntada de manifestação
06/07/2021, 10:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006166-36.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERICA LUCIA ANDRADE FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICA LUCIA ANDRADE FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 16:31
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 16:31
Juntada de certidão de processo migrado
02/07/2021, 16:25
Juntada de volume
17/06/2021, 22:29
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
27/10/2020, 10:36
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
27/10/2020, 10:36
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
27/10/2020, 10:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/10/2020, 10:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/09/2020, 08:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2018, 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
10/09/2018, 18:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/09/2018, 19:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/08/2018, 12:31
DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 6/7/2018
09/08/2018, 12:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/7/2018
05/07/2018, 11:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 62 que parcelamento do débito encontra-se em dia, juntando aos autos o respectivo comprovante (fls. 63/64), requerendo, em razão disso, a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em 83 (oitenta e três) parcelas das quais 07 (sete) quitadas. Assim, cumpra-se de imediato o desbloqueio de valores ordenado na decisão de fls. 55/56 por meio do sistema BACENJUD, antes mesmo de intimar a exequente deste despacho. Cumprido o desbloqueio e intimada a exequente, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - 76 (setenta e seis) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.
04/07/2018, 15:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/06/2018, 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
27/06/2018, 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
25/06/2018, 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
25/06/2018, 12:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2018, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2018, 15:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - srª Erica Lucia Andrade Fernandes, CPF 595.741.272-49
15/06/2018, 15:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXECUTADA À FL. 45 E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O DESBLOQUEIO DOS VALORES REMANESCENTES CONSTANTES NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (FL. 44), COM O CANCELAMENTO DA ORDEM EMANADA, APÓS A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DECURSO DO PRAZO RECURSAL, DEVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DAR-SE POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD.
13/06/2018, 13:17
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/06/2018, 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
07/06/2018, 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
07/06/2018, 13:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/05/2018, 09:38
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 12 e 14/5/2018
15/05/2018, 10:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO E VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/5/2018
11/05/2018, 17:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO, EM PARTE, A PRETENSÃO REQUERIDA, DETERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS BLOQUEADAS NA CADERNETA DE POUPANÇA DA EXECUTADA BEM COMO DO VALOR R$ 4.625,61 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) DA CONTA CORRENTE, CONFORMA DETALHAMENTO DE FLS. 27, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL.
10/05/2018, 20:37
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/05/2018, 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADA - FAZ JUNTADA DE CONTRACHEQUES E EXTRATOS BANCARIOS
03/05/2018, 19:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - SRA. ERICA LUCIA ANDRADE FERNANDES, CPF 595.741.272-49, DA PENHORA ONLINE VIA BACENJUD
03/05/2018, 19:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/05/2018, 14:14
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 01 E 02/05/2018
03/05/2018, 14:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/04/2018
30/04/2018, 12:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2018, 14:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/02/2018, 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
01/12/2017, 21:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/11/2017, 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2017, 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/10/2017, 12:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/09/2017, 10:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/09/2017, 10:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
07/04/2017, 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2017, 18:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/03/2017, 08:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2017, 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 06 (seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.
21/02/2017, 15:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/02/2017, 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO
24/01/2017, 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn
21/11/2016, 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
21/11/2016, 11:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2016, 08:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/2016, 15:54
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2016, 19:41
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/07/2016, 15:03
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/07/2016, 11:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/07/2016, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. (...).
05/07/2016, 11:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/07/2016, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
08/06/2016, 11:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2016, 09:30
INICIAL AUTUADA
08/06/2016, 09:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/06/2016, 14:27
Documentos
Despacho
•
28/02/2023, 09:20
Despacho
•
05/12/2022, 12:18
Despacho
•
23/09/2022, 15:14
Decisão
•
29/07/2022, 09:00
Despacho
•
09/03/2022, 17:53
Despacho
•
14/12/2021, 13:47