Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000011-51.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 06ª - Macapá

Partes do Processo

JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

THAYANE CAVALCANTE COUTINHO

CPF

Autor

TAYSON CAVALCANTE COUTINHO

CPF

Autor

TIAGO CAVALCANTE COUTINHO

CPF

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM COSTA LEMOS

OAB/AP 2594·CPF·Representa: Autor

DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

OAB/AP 3908·CPF·Representa: Autor

KLEBER JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/AP 2766·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

OAB/AP 2751·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO

CPF

Autor

THAYANE CAVALCANTE COUTINHO

CPF

Autor

TAYSON CAVALCANTE COUTINHO

CPF

Autor

TIAGO CAVALCANTE COUTINHO

CPF

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 18:23

Juntada de Certidão

15/04/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:22

Juntada de manifestação

02/03/2026, 11:57

Juntada de manifestação

02/03/2026, 11:47

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:41

Publicado Ato ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:34

Juntada de Certidão

27/10/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2025, 11:50

Todas as movimentações(309)

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 18:23

Juntada de Certidão

15/04/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:22

Despacho

•15/04/2026, 18:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2026, 18:22

Juntada de manifestação

02/03/2026, 11:57

Juntada de manifestação

02/03/2026, 11:47

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:41

Publicado Ato ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:34

Juntada de Certidão

27/10/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 10:56

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:09

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:50

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:43

Juntada de manifestação

30/01/2025, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 14:14

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:14

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:30

Juntada de alvará

22/10/2024, 13:34

Decorrido prazo de TIAGO CAVALCANTE COUTINHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:18

Decorrido prazo de TAYSON CAVALCANTE COUTINHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de THAYANE CAVALCANTE COUTINHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:51

Juntada de Certidão

04/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

04/10/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:51

Juntada de Certidão

04/10/2024, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 14:50

Juntada de manifestação

03/05/2023, 01:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2022, 11:17

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:52

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de TIAGO CAVALCANTE COUTINHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:52

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:52

Decorrido prazo de THAYANE CAVALCANTE COUTINHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:52

Decorrido prazo de TAYSON CAVALCANTE COUTINHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:52

Decorrido prazo de THAYANE CAVALCANTE COUTINHO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de TIAGO CAVALCANTE COUTINHO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de TAYSON CAVALCANTE COUTINHO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:44

Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 05:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/04/2022, 14:47

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:47

Juntada de Certidão

31/03/2022, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 17:42

Juntada de Certidão

31/03/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:42

Conclusos para despacho

31/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de THAYANE CAVALCANTE COUTINHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de TAYSON CAVALCANTE COUTINHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de TIAGO CAVALCANTE COUTINHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de TAYSON CAVALCANTE COUTINHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de TIAGO CAVALCANTE COUTINHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de THAYANE CAVALCANTE COUTINHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:08

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/09/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:08

Expedição de Documento Precatório.

06/09/2021, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:45

Juntada de Certidão

16/08/2021, 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:45

Conclusos para despacho

13/08/2021, 19:04

Juntada de manifestação

16/07/2021, 11:12

Decorrido prazo de TIAGO CAVALCANTE COUTINHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de TAYSON CAVALCANTE COUTINHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de THAYANE CAVALCANTE COUTINHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:51

Publicado Despacho em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000011-51.2015.4.01.3100. EXEQUENTE: JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO, THAYANE CAVALCANTE COUTINHO, TAYSON CAVALCANTE COUTINHO, TIAGO CAVALCANTE COUTINHO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1 - Considerando que o substabelecimento realizado nos autos ocorreu sem reserva de poderes, bem como o fato de que o despacho de fl. 33 - Volume Id 336980348 já havia determinado a exclusão do causídico WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA dos autos., tendo em vista que não será possível a expedição das requisições de pagamento com o devido abandamento de honorários sem o esclarecimento acerca de dúvida razoável, renove-se, pela derradeira vez, a intimação do despacho Id 578509861, a fim de que a parte exequente sane a dúvida, no prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Após, venham os autos conclusos. 3 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Publique-se. MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

05/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 16:47

Juntada de Certidão

02/07/2021, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:47

Conclusos para despacho

02/07/2021, 15:00

Decorrido prazo de JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de TAYSON CAVALCANTE COUTINHO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:47

Decorrido prazo de TIAGO CAVALCANTE COUTINHO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de THAYANE CAVALCANTE COUTINHO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 17:24

Juntada de Certidão

14/06/2021, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 17:24

Conclusos para despacho

14/06/2021, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

10/05/2021, 14:16

Juntada de cálculos judiciais

10/05/2021, 14:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Contadoria

02/12/2020, 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2020, 15:46

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:45

Juntada de manifestação

17/11/2020, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 17:26

Juntada de manifestação

30/10/2020, 23:16

Conclusos para despacho

27/10/2020, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria à 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

13/10/2020, 11:53

Juntada de cálculos judiciais

13/10/2020, 11:49

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Contadoria

23/09/2020, 00:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 00:11

Juntada de certidão de processo migrado

22/09/2020, 19:21

Juntada de volume

22/09/2020, 19:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/09/2020, 19:14

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

09/03/2020, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA (FL. 222). 2 - APÓS, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM FACE DO ESTADO DO AMAPÁ. 3 - CADASTRADA(S), CONFERIDA(S) E JUNTADA(S) AOS AUTOS A(S) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES DO SEU INTEIRO TEOR (ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 458/2017 - CJF), A FIM DE QUE, CASO QUEIRAM, APRESENTEM MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 4 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS OU PARA A AUTORIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO ENTE EXECUTADO/TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DAS REQUISIÇÕES NÃO IMPUGNADAS. 5 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO.

27/02/2020, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2020, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 14/11/2019, PROT. 3403

14/11/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/10/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, DEVIDAMENTE CUMPRIDO

15/10/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ESTADO DO AMAPA

03/10/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/10/2019, 10:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/09/2019, 10:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2019, 13:13

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 225

11/09/2019, 11:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/09/2019, 17:13

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/08/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 225-225V FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 134, DO DIA 22/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/07/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

24/07/2019, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2019, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/07/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 4104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, INCLUSIVE, COM A REIMPRESSÃO DA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR COMO PARTE EXEQUENTE JOSE MILTON RODRIGUES COUTINHO, THAYANE CAVALCANTE COUTINHO, TAYSON CAVALCANTE COUTINHO E TIAGO CAVALCANTE COUTINHO, E COMO PARTE EXECUTADA O ESTADO DO AMAPÁ. 2 - INTIME-SE O ESTADO DO AMAPÁ PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 353 DO CPC. 3 - EXCLUA-SE DO CADASTRO DOS EXEQUENTES A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA, OAB/AP Nº 2751, TENDO EM VISTA QUE OS PODERES FORAM SUBSTABELECIDOS SEM RESERVA (FL. 219). 4 - PUBLIQUE-SE.

12/07/2019, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.10.2018, PROT. 4188.

29/10/2018, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE.

29/10/2018, 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2018, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 19.10.2018, PROT. 4059

19/10/2018, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 216 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 187 DO DIA 05/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

16/10/2018, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2018, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/10/2018, 08:57

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

03/10/2018, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGE.

02/10/2018, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

23/04/2018, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

04/04/2018, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O EXECUTADO ESTADO DO AMAPÁ FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE MULTA, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 180-190. 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 204-205, PARA QUE A EMENDE, TENDO EM VISTA QUE DEVE CONTER O DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, ADEQUANDO-A AO RITO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (ART. 534 E SS. DO CPC C/C ART. 100 DA C.F/88), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/03/2018, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE

18/01/2018, 18:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

16/10/2017, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/08/2017, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2017, 15:07

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 212.

15/08/2017, 14:12

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/08/2017, 14:42

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/07/2017, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELOS HERDEIROS DE CLAUDETE OLIVEIRA CAVALCANTE COUTINHO (FLS. 204-205). 2 - ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - SECLA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, A FIM DE QUE SE PROCEDA À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (4110), FAZENDO CONSTAR COM EXEQUENTES JOSÉ MILTON RODRIGUES COUTINHO, THAYANE CAVALCANTE COUTINHO, TAYSON CAVALCANTE COUTINHO E TIAGO CAVALCANTE COUTINHO.

29/06/2017, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

16/06/2017, 15:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/06/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

06/06/2017, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 58-64V, FOI REPUBLICADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 98, DO DIA 02/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/06/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

06/06/2017, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 203, ITEM 2.

05/06/2017, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ (CLAUDETE OLIVEIRA CAVALCANTE COUTINHO) PROTOCOLADA EM 26.05.2017, PROT. 3100.

26/05/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

26/05/2017, 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

11/05/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/05/2017, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2017, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2017, 15:04

TRANSITO EM JULGADO EM

05/05/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE CLAUDETE OLIVEIRA. PROT. 2406.

02/05/2017, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE/AP

02/05/2017, 16:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

30/03/2017, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

20/02/2017, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/02/2017 - PROT. 0913

17/02/2017, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

17/02/2017, 17:10

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

27/01/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU

24/01/2017, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

23/01/2017, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/01/2017, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2017, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

13/01/2017, 17:40

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

16/12/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MPF, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 180-190.

13/12/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 180-190 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 223, DO DIA 01/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/12/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

02/12/2016, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/11/2016, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/11/2016, 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - PELAS RAZÕES JÁ EXPENDIDAS ACIMA, RECONHEÇO O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR, POR PARTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO À ÉPOCA DOS FATOS. RATIFICO A MULTA FIXADA EM DECISÃO LIMINAR DE FLS. 33-34, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), DEVENDO CADA PARCELA SER ATUALIZADA DESDE QUANDO DEVIDA DE ACORDO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. NO ENTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DO PARQUET PARA CONVERSÃO DE ASTREINTES EM FAVOR DO FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, HAJA VISTA QUE A MULTA APLICADA CONSTITUI VALOR INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA FALECIDA, RAZÃO PELA QUAL O VALOR DE TAL MULTA PERTENCE AOS SUCESSORES DA FALECIDA CLAUDETE OLIVEIRA CAVALCANTE COUTINHO, JÁ QUALIFICADA. SEM CUSTAS, ANTE A ISENÇÃO DO ART. 4º, INCISOS I E III, DA LEI 9.289/1996. SEM HONORÁRIOS. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

25/11/2016, 12:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

09/06/2016, 17:35

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

09/06/2016, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 08/06/2016, PROT.2799

09/06/2016, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 08/06/2016, PROT.2799

09/06/2016, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/06/2016, 09:05

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

27/05/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

20/05/2016, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU.

17/05/2016, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU.

17/05/2016, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DO ESTADO DO AMAPÁ, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

16/05/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS. 159-159V. 2 - MANIFESTE-SE O RÉU, MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/AP ÀS FLS. 145-155. 3 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA EMISSÃO DE PARECER FINAL. 4 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

02/05/2016, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU/AP PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 168.

29/04/2016, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2016, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ESTADO DO AMAPÁ.

27/04/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO PARA INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

26/04/2016, 14:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 -INTIMEM-SE OS RÉUS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 158160, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 -APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

29/02/2016, 18:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/02/2016, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 81/2015/PAB JUSTIÇA FEDERAL, APRESENTANDO INFOMAÇOES. PROTOCOLADO EM 24/03/2015 (PROT. 1373).

19/02/2016, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 81/2015/PAB JUSTIÇA FEDERAL, APRESENTANDO INFOMAÇOES. PROTOCOLADO EM 24/03/2015 (PROT. 1373).

19/02/2016, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2016, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 17:10

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

15/01/2016, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SE AINDA PERSISTE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL.

15/01/2016, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SE AINDA PERSISTE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL.

15/01/2016, 11:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SE AINDA PERSISTE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL (FLS. 03-10) PARA A PACIENTE CLAUDETE OLIVEIRA CAVALCANTE COUTINHO.

12/01/2016, 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

14/07/2015, 18:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 18/06/2015 EXPIROU O PRAZO PARA A RÉ, UNIÃO FEDERAL, APRESENTAR CONTESTAÇÃO À PRESENTE DEMANDA.

14/07/2015, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA RESPOSTA DA UNIAO.

10/07/2015, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2015, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO REPLICA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 08/05/2015 (PROT. 2371).

11/05/2015, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO REPLICA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 08/05/2015 (PROT. 2371).

11/05/2015, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/05/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

24/04/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CUMPRIR O ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 127.

23/04/2015, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA CUMPRIR O ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 127.

15/04/2015, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

15/04/2015, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - SETOR PÚBLICO - DILIGÊNCIA POSITIVA.

10/04/2015, 12:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE CITAÇÃO PARA ESTADO DO AMAPÁ - DILIGÊNCIA POSITIVA.

10/04/2015, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, ESTADO DO AMAPÁ, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 06/04/2015. (PROT. 1624).

08/04/2015, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, ESTADO DO AMAPÁ, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 06/04/2015. (PROT. 1624).

08/04/2015, 16:11

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ ENTREGUE A CLAUDETE OLIVEIRA CAVALCANTE CPUTINHO.

20/03/2015, 10:16

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DE CLAUDETE OLIVEIRA CAVALCANTE COUTINHO.

18/03/2015, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR (FL.126). 2 - EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DE CLAUDETE OLIVEIRA CAVALCANTE COUTINHO, CPF Nº 209.801.752-91, RG Nº 402112 SSP/AP. 3 - NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVERÁ A BENEFICIÁRIA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO, NOTAS FISCAIS, DA COMPRA DO REMÉDIO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 139-140. 4 - INTIME-SE.

18/03/2015, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

18/03/2015, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUER O JULGAMENTO DE MERITO DA DEMANDA. PROTOCOLADA EM 12/03/2015 (PROT. 1268).

16/03/2015, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUER O JULGAMENTO DE MERITO DA DEMANDA. PROTOCOLADA EM 12/03/2015 (PROT. 1268).

16/03/2015, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

12/03/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

27/02/2015, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 107, BEM COMO SOBRE O ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU IDÊNTICO PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS PELO RÉU ESTADO DO AMAPÁ ÀS FLS. 115-121.

26/02/2015, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 107, BEM COMO SOBRE O ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU IDÊNTICO PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS PELO RÉU ESTADO DO AMAPÁ ÀS FLS. 115-121.

26/02/2015, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTAS, MEDIANTE CARGA DOS AUTOS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP. NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 113, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS PELO RÉU ESTADO DO AMAPÁ ÀS FLS. 115-121

26/02/2015, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, ESTADO DO AMAPÁ, REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADO EM 23/02/2015. (PROT. 757).

26/02/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, ESTADO DO AMAPÁ, REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADO EM 23/02/2015. (PROT. 757).

26/02/2015, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Manifeste-se o autor Ministério Público Federal – MPF, por meio da Procuradoria da República no Estado do Amapá – PR/AP, a respeito do depósito judicial efetivado à fl. 107 dos autos, requerendo o que entender de direito. 2 - Intime-se.

26/02/2015, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

19/02/2015, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA VÂNIA LUCIA PANTOJA DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL. PROTOCOLADO EM 13/02/2015. (PROT. 651).

13/02/2015, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL DA VÂNIA LUCIA PANTOJA DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL. PROTOCOLADO EM 13/02/2015. (PROT. 651).

13/02/2015, 17:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL - DILIGÊNCIA POSITIVA.

12/02/2015, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - SETOR PÚBLICO/AMAPÁ.

12/02/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - SETOR PÚBLICO/AMAPÁ.

12/02/2015, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - SETOR PÚBLICO

12/02/2015, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO PARA IMEDIATO E INTEGRAL CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O SEQUESTRO DE VALORES.

12/02/2015, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTANTO, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PELO ESTADO DO AMAPÁ NÃO JUSTIFICAM O ADIAMENTO DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E COM O FIM DE GARANTIR A EFETIVIDADE DA DECISÃO LIMINAR, DETERMINO O SEQUESTRO, DIRETAMENTE DA CONTA DO ESTADO DO AMAPÁ (CONTA CORRENTE Nº 54.403-5, AGÊNCIA 3575-0, BANCO DO BRASIL), DO VALOR NECESSÁRIO A CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS DO FÁRMACO MITOTANO (LISODREN) 500MG, QUE TOTALIZA R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, A SER DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO JUÍZO. APÓS O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA E A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A PROVA DO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DE CLAUDETE OLIVEIRA CAVALCANTE COUTINHO, INSCRITA NO CPF Nº 209.801.752-91 (FL. 17). NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, DEVERÁ A PARTE BENEFICIÁRIA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO USO ADEQUADO DOS RECURSOS PÚBLICOS COLOCADOS A SUA DISPOSIÇÃO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

11/02/2015, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 05/02/2015 (PROT. 450).

06/02/2015, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 05/02/2015 (PROT. 450).

06/02/2015, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

05/02/2015, 17:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

02/02/2015, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA UNIÃO DE FL. 86 E DOCUMENTOS ANEXOS DE FLS. 87-89.

29/01/2015, 19:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA UNIÃO DE FL. 86 E DOCUMENTOS ANEXOS DE FLS. 87-89.

29/01/2015, 19:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DA UNIÃO À FL. 86 E DOCUMENTOS ANEXOS (FLS. 87-89), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

29/01/2015, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A JUNTADA DE CÓPIA DE DOCUMETNOS. PROTOCOLADO EM 26/01/2015. (PROT. 289).

28/01/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A JUNTADA DE CÓPIA DE DOCUMETNOS. PROTOCOLADO EM 26/01/2015. (PROT. 289).

28/01/2015, 14:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE CITAÇÃO DE (A): - UNIÃO FEDERAL; - ESTADO DO AMAPÁ.

28/01/2015, 12:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO DE (A): - UNIÃO FEDERAL; - ESTADO DO AMAPÁ.

28/01/2015, 12:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA ESTADO DO AMAPÁ. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA.

28/01/2015, 10:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA.

28/01/2015, 10:56

CITACAO: ORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DOS RÉUS, UNIÃO FEDERAL E ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL.

28/01/2015, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 23/10/2015. (PROT. 267).

26/01/2015, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 23/10/2015. (PROT. 267).

26/01/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 264/2015 - SESA. PROTOCOLADO EM 23/01/2015. (PROT. 259).

26/01/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 264/2015 - SESA. PROTOCOLADO EM 23/01/2015. (PROT. 259).

26/01/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 264/2015 - SESA. PROTOCOLADO EM 23/01/2015. (PROT. 259).

26/01/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 264/2015 - SESA. PROTOCOLADO EM 23/01/2015. (PROT. 259).

26/01/2015, 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS OFÍCIO PARA SERVIDOR PLANTONISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DILIGÊNCIA POSITIVA.

21/01/2015, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. DILIGÊNCIA POSITIVA.

21/01/2015, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ESTADO DO AMAPÁ. DILIGÊNCIA POSITIVA.

21/01/2015, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL. DILIGÊNCIA POSITIVA.

21/01/2015, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE A UNIÃO E O ESTADO DO AMAPÁ PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO.

16/01/2015, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

09/01/2015, 08:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/01/2015, 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2015, 10:11

INICIAL AUTUADA

08/01/2015, 10:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2015, 17:30

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

07/01/2015, 17:19

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

07/01/2015, 14:45

Ato ordinatório

•27/10/2025, 11:50

Ato ordinatório

•27/10/2025, 11:50

Despacho

•24/04/2025, 09:33

Despacho

•03/02/2025, 10:50

Despacho

•14/01/2025, 14:14

Ato ordinatório

•04/10/2024, 14:51

Ato ordinatório

•04/10/2024, 14:51

Despacho

•18/08/2022, 14:52

Despacho

•31/03/2022, 17:42

Despacho

•16/08/2021, 16:45

Despacho

•02/07/2021, 16:47

Despacho

•14/06/2021, 17:24

Despacho

•07/11/2020, 17:26