Recurso Especial 0009369-54.1999.4.01.3600 - TRF1

Recurso Especial 0009369-54.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2020, 16:25

Transitado em Julgado em 25/05/2020

22/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 266112/2020 (Juntada automática)

30/04/2020, 09:50

Protocolizada Petição 266112/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

30/04/2020, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

23/04/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020, 18:47

Não conhecido o recurso de MARINELA PANTE RIBEIRO, AZARIAS RIBEIRO NETO, EUNICE SANTILI RIBEIRO, MARIO DUARTE RIBEIRO, MARIA SILVIA STELLA DUARTE RIBEIRO e JAIRO RIBEIRO (Publicação prevista para 23/04/2020)

22/04/2020, 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2020, 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/03/2016, 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2016, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/09/2015, 17:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

23/09/2015, 16:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (ao e. Ministro Olindo Menezes)

09/09/2015, 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que a Primeira Turma desta Corte, na sessão ordinária realizada em 03/09/2015, decidiu, em questão de ordem, pela redistribuição dos presentes autos ao Sr. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), mediante oportuna compensação.

09/09/2015, 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/09/2015, 16:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2020, 05:15

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/05/2013, 07:08

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Partes do Processo(9)