Procedimento Comum Cível 0029077-25.2010.4.01.3400 - TRF1

Arquivado Definitivamente

26/09/2021, 21:34

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA LOPES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:22

Juntada de manifestação

29/07/2021, 15:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSVALDO PEREIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FABIANO DE MARCO BET - RS65048 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou:...dê-se vista às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos... Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 7ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Substituto: LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA Dir. Secret.: JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0029077-25.2010.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

22/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 15:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA LOPES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:49

Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:49

Juntada de manifestação

28/05/2021, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029077-25.2010.4.01.3400. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSVALDO PEREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO DE MARCO BET - RS65048 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Servidor de Secretaria do(a) 7ª Vara Federal Cível da SJDF

26/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021, 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021, 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 18:19

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA LOPES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 02:44

Juntada de manifestação

09/02/2021, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029077-25.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSVALDO PEREIRA LOPES e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PEREIRA LOPES FABIANO DE MARCO BET - (OAB: RS65048) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 17:14

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/12/2020, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 10:21

TRANSITO EM JULGADO EM

26/11/2020, 17:11

RECEBIDOS DO TRF

26/11/2020, 17:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

16/10/2012, 16:58

REMESSA ORDENADA: TRF

09/10/2012, 15:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/09/2012, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2012, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ROBSON- FAZENDOA NACIONAL

10/08/2012, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2012, 14:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/08/2012, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/07/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24-07-2012.

24/07/2012, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/05/2012, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2012, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2012, 11:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/05/2012, 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2012, 19:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2012, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/02/2012, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 14:21

CARGA: RETIRADOS AGU

10/02/2012, 13:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/02/2012, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/01/2012, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11-01-2012.

11/01/2012, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/09/2011, 14:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 383-N DE 29/09/2011

30/09/2011, 14:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/03/2011, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2011, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2011, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2011, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2011, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2011, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/02/2011, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/02; PREVISÃO: 11/02

09/02/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2010, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2010, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 18:25

REPLICA APRESENTADA

06/10/2010, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2010, 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PARA CÓPIA

06/10/2010, 16:20

REPLICA APRESENTADA

20/09/2010, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/09/2010, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA CÓPIA

13/09/2010, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/09/2010, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2010, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA CÓPIA

13/09/2010, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/09/2010, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOTA

31/08/2010, 16:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

16/08/2010, 19:30

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

16/08/2010, 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2010, 19:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2010, 15:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO EM 10.08.2010

10/08/2010, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/07/2010, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

23/07/2010, 08:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2010, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2010, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2010, 13:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA LOPES em 16/08/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA LOPES em 22/06/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2021.

Juntada de manifestação

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