Execução Fiscal 0001697-98.2003.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 12:15

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:15

Juntada de certidão

10/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:40

Juntada de manifestação

05/07/2021, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001697-98.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:24

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 17:04

Juntada de volume

16/06/2021, 22:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020, 14:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/10/2020, 14:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/10/2020, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Há valores bloqueados nos autos. Assim, antes de cumprir o arquivmento ordenado na sentença, venham-me os autos para implementaçã do desbloqueio

01/10/2020, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2020, 15:40

TRANSITO EM JULGADO EM

24/01/2020, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/12/2019, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 190 - Caderno Judicial - do dia 08/10/2019, com validade de publicação no dia 09/10/2019

08/10/2019, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/10/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/10/2019, 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - (...) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva da FAZENDA NACIONAL, nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF, julgando extinta, por consequência, a presente execução e seus apensos. Fica desconstituída eventual penhora existente no feito. Sem custas e sem honorários. Sentença não sujeita a reexame necessário. Após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes, com posterior arquivamento definitivo dos autos. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

30/09/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/07/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

24/06/2019, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/06/2019, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2019, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comando do art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11051/201, intime-se a exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

27/05/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 15:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/06/2013, 16:15

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISORIO

13/05/2013, 11:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 06/5/2013

10/05/2013, 14:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/5/2013

03/05/2013, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

16/01/2013, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/01/2013, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2013, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2012, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fl. 75 (R$ 2,44 e R$ 1,63), conforme se depreende de sua manifestação acostada à fl. 78, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD.Após, em deferimento ao pedido de fl. 78, arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c § 4º, art. 40, Lei nº 6.830/1980.

11/12/2012, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

27/09/2012, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

22/08/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

15/08/2012, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 12:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 06/06/2012

08/08/2012, 12:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/6/2012

05/06/2012, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/04/2012, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2012, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/09/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/08/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2011, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2011, 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/08/2011, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/03/2007, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/12/2006, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2006, 09:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/12/2006, 20:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADO O DESBLOQUEIO EFETIVADO NO BB. APOS, A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO - 59 MESES

18/12/2006, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2006, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEOS

20/11/2006, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

01/11/2006, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2006, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO E ANEXOS

06/10/2006, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

14/09/2006, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO BACENJUD

20/07/2006, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O TRF TEM ADMITIDO EXCEPCIONALMENTE BLOQUEIO DINHEIRO DESDE QUE OBSERVADAS REQUISITOS....TENDO A EXEQ PREENCHIDO PARAMETROS, DEFIRO PEDIDO... QUE SERÁ IMPLEMENTADA ATRVES DO BACEN-JUD...

25/05/2006, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2006, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

21/03/2006, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2006, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2005, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2005, 10:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2005, 15:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2005, 15:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2005, 09:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2005, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO CIT.PEN.AVAL.REG...

04/08/2005, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2005, 20:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

17/05/2005, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2005, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2005, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2005, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDER POR 60 DIAS FACE PARCELAMENTO...

25/01/2005, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2005, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2004, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2004, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2004, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2004, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, EIS QUE A EXEQ NAO ESGOTOUOS RECURSOS PARA LOCALIZAR A EXECUTADA

12/08/2004, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2004, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO C/ CONSULTA

22/04/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2004, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2004, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2004, 15:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2004, 11:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2004, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2003, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

26/11/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2003, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/09/2003, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2003, 10:59

INICIAL AUTUADA

12/09/2003, 10:59

DISTRIBUICAO MANUAL

10/09/2003, 11:34

—

Partes do Processo(126)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de JORGE TADEU ANTUNES DA CUNHA em 18/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

Todas as movimentações(108)