Execução Fiscal 0001762-83.2009.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 13:15

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:15

Juntada de Certidão

01/07/2022, 07:54

Decorrido prazo de AMARILIO FERNANDES DO NASCIMENTO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:21

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 15:13

Juntada de manifestação

17/03/2022, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 16:43

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 08:00

Juntada de manifestação

12/01/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 15:24

Juntada de volume

10/01/2022, 15:23

Desentranhado o documento

10/01/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 12:06

Conclusos para despacho

08/12/2021, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de AMARILIO FERNANDES DO NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:45

Juntada de manifestação

05/07/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001762-83.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMARILIO FERNANDES DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILIO FERNANDES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:27

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 17:10

Juntada de volume

28/06/2021, 17:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020, 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/10/2020, 14:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/10/2020, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2020, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/09/2019, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/07/2019, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/07/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, POR CAUTELA, INDEFIRO, POR ORA, A PRETENSÃO RELATIVA À QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DO EXECUTADO, DEDUZIDA ÀS FLS. 138-139, RESGUARDANDO-ME A FACULDADE DE REVER TAL POSICIONAMENTO A VISTA DE OUTROS ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MEDIDA EXTREMA, APÓS OUTRAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL PATRIMÔNIO DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA, ÔNUS QUE NÃO PODE SER TRANSFERIDO AO PODER JUDICIÁRIO. INTIMEM-SE.

09/05/2019, 20:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/08/2018, 21:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

18/07/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/07/2018, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

12/06/2018, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/05/2018

09/05/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados.

20/03/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

01/12/2017, 22:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2017, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2017, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 16.09.2016

27/01/2016, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/11/2015, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

08/09/2015, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2015, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

15/06/2015, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/06/2015, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 18:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

18/03/2015, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/2/2015

24/02/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vemham-me os autos para implementação da penhora on-line, ordenada à fl. 63.

11/12/2014, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CARTÓRIO COELHO - AFUÁ/PARÁ - INFORMAÇÃO - NADA CONSTA

18/08/2014, 13:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OFICIO SEXEC N. 399

12/08/2014, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 460/CPAP-MB- INFORMA NÃO CONSTAR REGISTROS DE EMBARCAÇÕES

26/06/2014, 13:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2014, 19:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/06/2014, 12:50

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SEXEC VARA2 N. 399/2014 E 400/2014

09/06/2014, 10:39

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - desentranhamento determinado na primeira parte do despacho de fl. 113, redirecionando os ofícios encartados às fls. 107, 108 e 109 para os autos respectivos

02/06/2014, 13:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/05/2014, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHEM-SE OS OFÍCIOS ENCARTADOS ÀS FLS. 107, 108 E 109, JUNTANDO-OS AOS SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS. EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTANA, OBSERVANDO-SE O CERTIFICADO À FL. 73. REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 70.

12/05/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) OF. BB CENOP /SERVIÇOS- RIO /AÇÕES 4 - CVM - 2013 / MD 3574

19/11/2013, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) BANCO BRADESCO S/A - INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU INVESTIMENTOS EM NOME DO ENVOLVIDO

19/11/2013, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OFICIO N. 61/2013-CARTORIO COELHO/AFUA/PA - INFORMA QUE NADA CONSTA

08/08/2013, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OF. N° 760/2013 - DETRAN/PROJUR

08/08/2013, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS INFORMA A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS

08/08/2013, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO N°1SRI/1761/2013 -

08/08/2013, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BM&FBOVESPA S/A INFORMA QUE NÃO CONSTA CADASTRO E NEM ATIVOS EM NME DA PESSOAS MENCIONADAS

08/08/2013, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 20-298/CPAOR-MB

08/08/2013, 11:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR ref. aos ofícios expedidos pela via postal

09/07/2013, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CVM N° 6089/13-2 INFORMA QUE REPASSOU CÓPIA DO OFÍCIO A ÁREA COMPETENTE DA CVM

05/06/2013, 14:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/05/2013, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 386/2013 - CRI-INFORMA QUE INEXISTE IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DO EXECUTADO

24/05/2013, 10:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 274/2013

23/05/2013, 13:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO 1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM/PA

16/05/2013, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) of 056/013-SICOOB CREDEMPRESAS-AP

16/05/2013, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 1.173/13-PJ/GAB/DETRAN/AP

15/05/2013, 15:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2013, 10:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OFICIO 270/2013

14/05/2013, 10:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/04/2013, 18:39

OFICIO EXPEDIDO

17/04/2013, 20:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2013, 20:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de indisponibilidade de bens e direitos requerida às fls. 58/61. Com efeito, restaram preenchidos os pressupostos para indisponibilidade de bens e direitos do(s) executado(s), nos termos do art. 185-A, CTN. Nestes termos, à exceção do Banco Central do Brasil, expeçam-se ofícios aos órgãos indicados na petição de fls. 58/61, determinando aos mesmos que restrinjam a livre disponibilidade dos bens cadastrados em nome do(s) executado(s) em seus respectivos assentos. Nos referidos ofícios deve constar, ainda, ordem para que comunique ao juízo a existência de bens e direitos, inclusive aqueles que venham a ser adquiridos futuramente. A indisponibilidade de valores em contas e de ativos financeiros requerida junto ao Banco Central do Brasil será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Intime-se.

17/04/2013, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/09/2012, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/09/2012, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 09:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

05/09/2012, 10:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/8/2012

20/08/2012, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/04/2012, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2012, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

07/12/2011, 21:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

07/12/2011, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

30/11/2011, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

25/11/2011, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2011, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/04/2011, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

30/03/2011, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2011, 11:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/02/2011, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/12/2010, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.0200931000024123

24/11/2010, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2010, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/10/2010, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2010, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/08/2010, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2010, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2010, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/02/2010, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/11/2009, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2009, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2009, 21:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

06/08/2009, 00:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

05/08/2009, 22:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2009, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 14:53

INICIAL AUTUADA

16/06/2009, 14:53

DISTRIBUICAO MANUAL

12/06/2009, 18:00

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AMARILIO FERNANDES DO NASCIMENTO em 15/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(151)