Execução Fiscal 0003168-37.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.163.304,04

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

G. R. DOS SANTOS

CNPJ

Reu

GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/04/2022, 15:00

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 12:12

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de G. R. DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:45

Juntada de manifestação

05/07/2021, 17:57

Todas as movimentações(105)

Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/04/2022, 15:00

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•26/04/2022, 15:00

Despacho

•18/02/2022, 12:12

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legal

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18/02/2022, 12:12

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de G. R. DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:45

Juntada de manifestação

05/07/2021, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003168-37.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G. R. DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS G. R. DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003168-37.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G. R. DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS G. R. DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:42

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 17:12

Juntada de volume

17/06/2021, 12:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020, 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/10/2020, 14:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/10/2020, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 14:42

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO PROCESSO Nº 2009.31.00.001187-4

08/05/2018, 14:12

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO EXECUTIVO Nº 2009.31.00.001187-4

08/05/2018, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/04/2018, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE NOS TERMOS REQUERIDO (DESPACHO ASSINADO EM 16/02/2018)

01/03/2018, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PFN

30/11/2017, 20:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

19/10/2017, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/10/2017, 19:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

20/09/2017, 14:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/08/2017

18/08/2017, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. (...). 2. RENOVE-SE a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho de fl(s). 179, bloqueando-se valores da empresa executada, cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

21/07/2017, 20:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO

26/04/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/03/2017, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 12:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 19:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tais as considerações, antes de apreciar o pedido formulado às fls. 109/110, inclua-se Gabriel Rodrigues dos Santos (CPF nº 069.417.452-15), corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Retifique-se a autuação. Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e registro, a ser cumprido no endereço de fl. 112, visto que a empresa executada foi citada na pessoa de representante legal diverso do corresponsável acima (fl. 63).

10/11/2016, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE

11/07/2016, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

17/06/2016, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/06/2016, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2016, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Indefiro, pois, o pedido de penhora formulado às fls. 104 uma vez que o(s) veículo(s) ali descrito(s) se encontra(m) imprestável(is) para hasta pública, em razão do tempo. Manifeste-se o(a) exequente requerendo o que entender pertinente. Intime-se.

31/03/2016, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ...

01/02/2016, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER RESTRIÇÃO

18/12/2015, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/12/2015, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 11:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

09/11/2015, 11:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 07/10/2015

07/10/2015, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Renove-se a diligência através do Sistema Bacenjud...

04/09/2015, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2015, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/05/2015, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/05/2015, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2015, 12:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

30/04/2015, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/05/2014, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/03/2014, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2014, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

07/11/2013, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2013, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

26/07/2013, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/07/2013, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

01/07/2013, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

24/05/2013, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/05/2013, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2013, 17:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

07/05/2013, 16:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/3/2013

21/03/2013, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2013, 12:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2012, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2012, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

21/09/2012, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2012, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/08/2012, 16:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/08/2012, 11:37

REDISTRIBUICAO MANUAL - AO ATENDIMENTO DO DESPACHO DE FOLHA Nº 58

08/08/2012, 11:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/08/2012, 17:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/08/2012, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETÁRIA DA 2ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). À DISTRIBUIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

01/08/2012, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2012, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

02/07/2012, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2012, 09:46

INICIAL AUTUADA

28/06/2012, 09:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2012, 14:03