Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2018
Valor da Causa
R$ 21.876,92
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
25/06/2021, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021, 11:10
Juntada de manifestação
23/06/2021, 11:41
Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021, 15:24
Juntada de Certidão
18/06/2021, 15:24
Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021, 15:24
Proferida decisão interlocutória
18/06/2021, 15:24
Conclusos para decisão
18/06/2021, 08:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:07
Decorrido prazo de JULIA FRANCISCA SARAIVA PINHEIRO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:15
Juntada de manifestação
13/01/2021, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0066419-62.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIA FRANCISCA SARAIVA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIA FRANCISCA SARAIVA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)