Execução Fiscal 0066598-67.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 191.118,09

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA HELOISA MARINHO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO MARCAL ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:58

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:39

Juntada de certidão

05/04/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:07

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:13

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 11:04

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 17:19

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:17

Juntada de documento comprobatório

18/03/2022, 14:47

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:58

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:39

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 14:39

Despacho

•04/04/2022, 19:07

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/04/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:07

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:13

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 11:04

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 17:19

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:17

Juntada de documento comprobatório

18/03/2022, 14:47

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2021, 18:38

Conclusos para decisão

22/09/2021, 16:49

Juntada de manifestação

09/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA HELOISA MARINHO EIRELI - EPP em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066598-67.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA HELOISA MARINHO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA HELOISA MARINHO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2019, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2019, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2018, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2018, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2018, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2017, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2014, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2014, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2014, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

16/05/2013, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

16/05/2013, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/05/2013, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2013, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 18:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/06/2012, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/06/2012, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2012, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2012, 18:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2012, 12:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2012, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2012, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2012, 11:22

PROCESSO DIGITALIZADO

19/12/2011, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 08:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 16:25

Ato ordinatório

•18/03/2022, 17:19

Decisão

•23/09/2021, 18:38

Despacho

•30/10/2019, 14:59

Despacho

•22/01/2018, 14:34

Despacho

•04/10/2017, 15:17

Despacho

•17/02/2014, 16:41

Despacho

•17/04/2013, 18:00

Certidão

•29/06/2012, 16:26

Decisão

•29/06/2012, 16:08

Certidão

•29/06/2012, 13:28

Despacho

•16/01/2012, 08:27