Execução Fiscal 0000483-13.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 102.978,49

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAQUIM NUNES DE SOUZA NETO

Terceiro

J N DE SOUZA NETO

CNPJ

Reu

JOAQUIM NUNES DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2025, 12:22

Juntada de manifestação

18/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:24

Juntada de Certidão

16/09/2025, 15:24

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 12:39

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 12:39

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:46

Juntada de manifestação

18/03/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 11:08

Todas as movimentações(82)

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2025, 12:22

Juntada de manifestação

18/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:24

Juntada de Certidão

16/09/2025, 15:24

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 12:22

Decisão

•23/05/2025, 12:39

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 12:39

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 12:39

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:46

Juntada de manifestação

18/03/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 15:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2025, 15:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2025, 15:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2025, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

23/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 10:53

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:52

Juntada de manifestação

09/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2024, 21:12

Juntada de Certidão

01/09/2024, 21:11

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:08

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:12

Processo Desarquivado

16/05/2024, 08:11

Juntada de manifestação

13/05/2024, 15:58

Arquivado Provisoramente

17/02/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:50

Conclusos para despacho

11/02/2022, 20:29

Juntada de manifestação

16/11/2021, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 15:25

Juntada de Certidão

11/11/2021, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:25

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de J N DE SOUZA NETO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:49

Juntada de manifestação

06/07/2021, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000483-13.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J N DE SOUZA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J N DE SOUZA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:49

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 17:21

Juntada de volume

16/06/2021, 03:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020, 13:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/10/2020, 13:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/10/2020, 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2020, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2020, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução...

27/11/2019, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/08/2019, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2019, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2019, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 16:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 17:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

15/04/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

15/03/2019, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2019, 10:38

INICIAL AUTUADA

15/03/2019, 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2019, 10:38

Despacho

•30/10/2024, 10:53

Despacho

•17/05/2024, 09:08

Despacho

•16/02/2022, 00:06

Despacho

•15/02/2022, 20:50

Despacho

•11/11/2021, 15:25