Execução Fiscal 0073821-16.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

R$ 328,37

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

EMERITO M RIBEIRO SILVEIRA

Terceiro

EMERITO M RIBEIRO SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 11:18

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:18

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:51

Conclusos para despacho

24/02/2022, 18:31

Juntada de Certidão

18/02/2022, 17:28

Juntada de Certidão

18/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:17

Decorrido prazo de EMERITO M RIBEIRO SILVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:50

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 02:59

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:13

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:13

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 11:18

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:18

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 15:51

Sentença Tipo B

•08/10/2021, 14:13

17/08/2022, 15:51

Conclusos para despacho

24/02/2022, 18:31

Juntada de Certidão

18/02/2022, 17:28

Juntada de Certidão

18/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:17

Decorrido prazo de EMERITO M RIBEIRO SILVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:50

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 02:59

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:13

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2021, 14:13

Decorrido prazo de EMERITO M RIBEIRO SILVEIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 13:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:05

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2021, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2021, 15:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2006, 16:49

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

30/05/2006, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2006, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2006, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2006, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/05/2006, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/05/2006, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/04/2006, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2006, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/01/2005, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2005, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/11/2004, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2004, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2004, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2004, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2004, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIA 17.09.04 PUB NO MINAS GERAIS - CADERNO II - FL. 94

21/09/2004, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/09/2004, 12:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/09/2004, 12:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/09/2004, 12:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/08/2004, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2004, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2004, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2004, 18:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2004, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/07/2004, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/07/2004, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/07/2004, 18:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2004, 18:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2004, 16:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2004, 18:20

CITACAO: ORDENADA

29/04/2004, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/03/2004, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/03/2004, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/03/2004, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2004, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2004, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2004, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/02/2004, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/02/2004, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2004, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2004, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2004, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/12/2003, 09:26