Execução Fiscal 0002197-52.2008.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 570,03

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSANA DE ASSUNCAO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ART DA COSTA TOURINHO

CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/11/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 06:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 06:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/11/2025, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 06:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 06:20

Juntada de pedido de suspensão do processo

04/11/2025, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 07:30

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 18:24

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:34

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/11/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 06:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 06:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 06:21

Decisão

•15/02/2022, 18:24

05/11/2025, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 06:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 06:20

Juntada de pedido de suspensão do processo

04/11/2025, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 07:30

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 18:24

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de ROSANA DE ASSUNCAO DE ALMEIDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 10:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002197-52.2008.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSANA DE ASSUNCAO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANA DE ASSUNCAO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:13

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 18:12

Juntada de volume

02/07/2021, 18:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/06/2021, 19:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/06/2021, 19:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/05/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2021, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/12/2019, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2019, 15:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2018, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2018, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 11:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2018, 10:29

OFICIO EXPEDIDO

14/06/2018, 13:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/06/2018, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2018, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2018, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2018, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2018, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/12/2017, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/11/2017, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

07/11/2017, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2017, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 17:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/08/2017, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO COREN/BA

09/06/2017, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2016, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/07/2016, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2016, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/04/2016, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 12:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/02/2013, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2013, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2013, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2012, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2012, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2012, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2012, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2012, 13:37

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/08/2012, 13:35

BAIXA ARQUIVADOS

21/10/2011, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2011, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2011, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 9032

29/07/2011, 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/07/2011, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2011, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2011, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2011, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2011, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2011, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/12/2010, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/12/2010, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2010, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2010, 16:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA NOS AUTOS

05/07/2010, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2010, 12:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2010, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2009, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/11/2009, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2009, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/10/2009, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2009, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2009, 09:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2009, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2009, 12:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2009, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2009, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2009, 14:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/03/2009, 14:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/02/2009, 15:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2008, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2008, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2008, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2008, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2008, 15:56