Execução Fiscal 0018545-83.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.170,73

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 39

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 04:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 04:00

Conclusos para decisão

01/12/2025, 20:46

Juntada de manifestação

04/07/2025, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:36

Juntada de informação de prevenção negativa

13/05/2025, 17:56

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2024, 14:50

Juntada de Informação

12/12/2024, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 13:48

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 04:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 04:00

Conclusos para decisão

01/12/2025, 20:46

Juntada de manifestação

04/07/2025, 11:07

Documentos

Ato ordinatório

•25/04/2026, 09:16

Decisão

•19/12/2025, 04:00

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:36

Juntada de informação de prevenção negativa

13/05/2025, 17:56

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2024, 14:50

Juntada de Informação

12/12/2024, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:48

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:50

Juntada de apelação

09/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:37

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:37

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:20

Processo Desarquivado

18/11/2024, 10:26

Juntada de petição intercorrente

11/11/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 23:14

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:42

Juntada de manifestação

19/08/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:53

Juntada de Certidão

11/07/2024, 21:24

Juntada de petição intercorrente

23/10/2023, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:45

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:32

Conclusos para despacho

28/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:53

Publicado Citação em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 23:35

Expedição de Edital.

16/03/2022, 23:35

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 11:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018545-83.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:24

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 18:22

Juntada de volume

02/07/2021, 18:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/06/2021, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EXPEDIR EDITAL

02/10/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CORE/BA

19/06/2020, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CORE/BA

19/06/2020, 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2020, 13:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

13/01/2020, 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NEGATIVO

16/10/2019, 14:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

11/07/2019, 08:06

CITACAO: ORDENADA

06/06/2019, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2019, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2019, 17:11

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/06/2019, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 12:52

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 14:22

Despacho

•21/05/2025, 11:56

Acórdão

•27/02/2025, 14:38

Despacho

•12/12/2024, 13:48

Ato ordinatório

•25/11/2024, 16:37

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 09:33

Decisão

•16/07/2024, 14:29

Despacho

•22/09/2023, 10:45

Ato ordinatório

•11/10/2021, 00:24