Execução Fiscal 0001089-89.2002.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE CORDEIRO E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE SOUZA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 03/11/2025

17/12/2025, 14:58

Juntada de petição intercorrente

04/11/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 13:46

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 09:08

Juntada de pedido de extinção do processo

30/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão

28/10/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 14:36

Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:11

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:11

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 03/11/2025

17/12/2025, 14:58

Juntada de petição intercorrente

04/11/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 13:46

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:46

Documentos

Sentença Tipo B

•03/11/2025, 13:46

Ato ordinatório

•28/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 09:08

Juntada de pedido de extinção do processo

30/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão

28/10/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 14:36

Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:11

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:11

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:42

Juntada de manifestação

07/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO E SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL-ITR em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 19:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001089-89.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL-ITR POLO PASSIVO: JOSE CORDEIRO E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL-ITR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 20:57

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 20:54

Juntada de volume

02/07/2021, 20:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 16:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/05/2021, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP ENCAMINHADA PARA COMARCA DE FEIJÓ -ACRE

24/09/2020, 13:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENCAMINHADA PARA A COMARCA DE FEIJÓ ACRE

06/09/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2019, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

16/05/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL. - RETIRADO PARA FOTOCOPIA

03/04/2018, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2018, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2018, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 15:45

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

08/03/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2018, 06:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2017, 14:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/12/2017, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

30/05/2017, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2017, 16:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

01/08/2016, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2016, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2016, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/02/2016

10/02/2016, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2016, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 14/01/2016

13/01/2016, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 10:03

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

21/07/2015, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2015, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/12/2014

17/12/2014, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2014, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2014, 19:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2014, 17:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2014, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2014, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 01/07/2014

30/06/2014, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 13:59

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/04/2014, 15:21

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

22/04/2014, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2014, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2014, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2013, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2013, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VENCIMENTO 15/03/10

26/03/2009, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

20/03/2009, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2009, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2009, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2009, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2009, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2008, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2008, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/08/2008, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2008, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2008, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO ENCARTADA

14/04/2008, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA ESTAGIARIO DA FAZENA

21/08/2007, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2007, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2007, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2007, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2007, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2007, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2007, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2007, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2007, 12:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/01/2007, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2006, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2006, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2006, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2005, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2005, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2005, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2005, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2005, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2004, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2004, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

25/08/2004, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2004, 17:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a suspensão da execução de ofício pelo Juíz (não localizado bens ou devedor)

10/07/2002, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Ante o exposto, SUSPENDO o curso da presente execução...

09/07/2002, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2002, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITOU E NÃO PENHOROU

09/07/2002, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2002, 09:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2002, 14:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2002, 16:02

CITACAO: ORDENADA

12/03/2002, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2002, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2002, 13:29

INICIAL AUTUADA

19/02/2002, 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2002, 12:17

Ato ordinatório

•28/10/2025, 14:36

Despacho

•23/05/2024, 15:11

Ato ordinatório

•02/05/2023, 12:33