Execução Fiscal 0010577-35.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 319.251,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RIO NORTE TAXI AEREO LTDA

Terceiro

RIO NORTE TAXI AEREO LTDA

Reu

IVAN MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DUARTE DIAS

CPF·Representa: Réu

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482·CPF·Representa: Réu

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB/AP 3179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

04/03/2026, 22:40

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:06

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:16

Juntada de petição intercorrente

23/04/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 15:37

Todas as movimentações(224)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

04/03/2026, 22:40

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 13:26

Despacho

•11/11/2025, 17:02

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:06

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:16

Juntada de petição intercorrente

23/04/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 09:58

Juntada de certidão

17/05/2024, 08:41

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 11:43

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de IVAN MACHADO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:09

Juntada de manifestação

27/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:31

Juntada de manifestação

24/05/2023, 23:01

Juntada de manifestação

24/05/2023, 22:44

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:16

Juntada de certidão

09/04/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:50

Juntada de procuração

13/02/2023, 15:24

Juntada de manifestação

12/12/2022, 15:54

Juntada de certidão

11/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:06

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 16:54

Juntada de Certidão

30/05/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 16:03

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:00

Juntada de manifestação

11/02/2022, 08:48

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:12

Juntada de procuração/habilitação

06/10/2021, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de IVAN MACHADO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:56

Juntada de manifestação

05/07/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010577-35.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO NORTE TAXI AEREO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO NORTE TAXI AEREO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 21:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 21:51

Juntada de volume

21/06/2021, 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES E 01 APENSO

04/12/2020, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 281-283 PUBLICADA EM 9/3/2020.

09/03/2020, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/03/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2020, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2020, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/01/2020, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2020, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

07/10/2019, 10:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/10/2019, 09:29

REMETIDOS CONTADORIA

24/06/2019, 10:14

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

24/06/2019, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE), MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 243-255). 3 - APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS. 4 - INTIME-SE.

11/06/2019, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

06/05/2019, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

03/05/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

06/02/2019, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 20:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2018, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2018, 10:31

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/11/2018, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE PARA PENHORA NOS ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7809-05.2011.4.01.3100, EM TRÂMITE NESTE JUÍZO. 2 - COMPULSANDO OS AUTOS SUPRACITADO, VERIFICO QUE FOI DETERMINADO A ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO IVAM MACHADO, DE VALOR BEM SUPERIOR AO DA DÍVIDA EXEQUENDA. 3 - NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 860 DO CPC, A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS É A QUE RECAI SOBRE EVENTUAL DIREITO DO EXECUTADO, DISCUTIDO EM OUTRO PROCESSO JUDICIAL. 4 - ASSIM, DETERMINO A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7809-05.2011.4.01.3100, DE EVENTUAL CRÉDITO A SER RESTITUÍDO AO EXECUTADO IVAM MACHADO, DECORRENTE DE SALDO ORIUNDO DO LEILÃO DO IMÓVEL LÁ PENHORADO, SUFICIENTE À GARANTIA DESTA EXECUÇÃO. 5 - TRASLADE-SE CÓPIA DESTE DESPACHO PARA OS AUTOS Nº 7809-05.2011.4.01.3100. 6 - INTIMEM-SE.

06/11/2018, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC.

23/04/2018, 10:18

OFICIO EXPEDIDO - OF. 53/18 - ANAC - AR JR859751324BR

16/03/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Nada a prover quanto ao pedido formulado pela executada Rio Norte Táxi Aéreo (fls. 209-219), uma vez que ela não possui legitimidade para pleitear levantamento de penhora incidente sobre bem de terceiro, principalmente considerando que o titular do imóvel faz parte da relação processual. 2 - Acolho o pedido formulado pela exequente (fl. 207), uma vez que já há nos autos decretação de indisponibilidade de bens dos executados (fls. 183-184). Expeça-se ofício à Agência Nacional de Aviação Civil para que registre a penhora sobre as seguintes aeronaves: PT-IXW, modelo U206F, nº de série U20602172; PT-RGO, modelo EMB-810C, nº de série 810407; PT-RQC, modelo EMB-810C, nº de série 810450; PT-JYD, modelo PA-23-250, nº de série 277405343; PT-DTC, modelo PA-23-250, nº de série 27-4674 e PT-VBR, modelo EMB-720D, nº de série 720196, todas de propriedade da executada Rio Norte Táxi Aéreo Ltda. (fls. 144-153v), cabendo à autoridade responsável abster-se do registro caso a aeronave não seja mais de propriedade da referida empresa.

07/02/2018, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2018, 19:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/12/2017, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/12/2017, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2017, 11:16

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DO ADVOGADO ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA.

17/11/2017, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REVOGAR O DESPACHO DE FLS. 224. 2 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 209-219). 3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO (FL. 141). 4 - APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS.

16/11/2017, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2017, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, APRESENTANDO INSTRUMENTO QUE COMPROVE TER O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 209-219 PODERES PARA REPRESENTÁ-LA.

06/11/2017, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

24/10/2017, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO RÉU

06/10/2017, 16:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

21/09/2017, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

03/08/2017, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/07/2017, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/07/2017, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2017, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/01/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO

16/01/2017, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/10/2016, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 09:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA CNIB

20/09/2016, 14:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CNIB

20/09/2016, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

29/08/2016, 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

08/08/2016, 08:13

OFICIO EXPEDIDO - OF. 177/16 - CVM

05/08/2016, 11:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/08/2016, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NO PRESENTE CASO, O(A) EXECUTADO(A), APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO(A), NÃO PAGOU E NEM APRESENTOU BENS À PENHORA NO PRAZO LEGAL, BEM COMO NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E PELA EXEQUENTE. 2 - ENCONTRA-SE MATERIALIZADA, PORTANTO, A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 185-A DO CTN...

02/08/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2016, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2016, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

17/06/2016, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016, 08:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 172-175.

02/05/2016, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

22/04/2016, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2016, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2015, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2015, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

10/11/2015, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2015, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/09/2015, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/08/2015, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Ivan Machado . O executado foi citado, mas não foram localizados bens penhoráveis.

07/07/2015, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - IVAN MACHADO

28/05/2015, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE.

12/05/2015, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2015, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2015, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

24/03/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 08:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES.

09/03/2015, 10:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - Juntada do mandado de Penhora de Rio Norte Táxi Aéreo. O mandado não foi cumprido, uma vez que a executada não mais pode ser localizada no endereço indicado no mandado.

07/01/2015, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - Mandado de Penhora sobre faturamento da executada Rio Norte Taxi Aéreo.

11/11/2014, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - Mandado de Penhora sobre faturamento da executada Rio Norte Taxi Aéreo.

11/11/2014, 10:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

06/11/2014, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2014, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2014, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/07/2014, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

18/06/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2014, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE FL. 104, TENDO EM VISTA QUE O VALOR BOQUEADO A FL. 101 E IRRISORIO SE COMPARADO AO MONTANTE DO CREDITO OBJETO DA EXECUÇAO.

21/05/2014, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2014, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2014, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

29/01/2014, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

03/05/2013, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2013, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2013, 09:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2013, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2013, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/12/2012, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/10/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista a exequente.

06/07/2012, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2012, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO DO EXECUTADO

17/04/2012, 11:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2012, 12:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RIO NORTE TAXI AEREO LTDA

16/01/2012, 12:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2011, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA NA PESSOA DE SEU CORRESPONSÁVEL...

08/11/2011, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2011, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2011, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

15/06/2011, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 16:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE RIO NORTE TAXI AEREPO LTDA

19/05/2011, 09:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2011, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RIO NORTE TAXI AEREO LTDA

15/04/2011, 16:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2011, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.56.

06/04/2011, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2011, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intimem-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 3 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 4 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exeqüente. 5 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 6 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 7 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 8 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

12/01/2011, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇAO

17/12/2010, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 12:50

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 16:11

Sentença (anexo)

•18/07/2025, 09:26

Ato ordinatório

•18/02/2025, 16:24

Sentença (anexo)

•15/04/2024, 11:10

Decisão

•08/11/2023, 14:26

Despacho

•30/03/2023, 17:16

Ato ordinatório

•30/05/2022, 16:03

Ato ordinatório

•12/01/2022, 15:12