Execução Fiscal 0000987-44.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2004

Valor da Causa

R$ 18.557,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO DA SILVA

OAB/AP 933·CPF·Representa: Réu

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

OAB/AP 2893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/06/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:46

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

07/06/2022, 10:28

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:20

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:30

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 19:32

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:37

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/06/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:46

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 10:46

Despacho

•27/11/2021, 19:32

07/06/2022, 10:28

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:20

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:30

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 19:32

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de NORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 14:56

Juntada de manifestação

05/07/2021, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000987-44.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA JOSE CLAUDIO DA SILVA - (OAB: AP933) NORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000987-44.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA JOSE CLAUDIO DA SILVA - (OAB: AP933) NORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 22:00

Juntada de volume

16/06/2021, 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 154-155 PUBLICADA EM 24/1/2020.

03/02/2020, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/01/2020, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/11/2019, 16:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

08/11/2019, 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/10/2019, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/04/2019, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 09:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 08:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/04/2017, 08:49

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/04/2017, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacionla

17/03/2017, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2017, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2016, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

27/07/2016, 11:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ARQUIVADO CONFORME ART. 2º DA PORTARIA MF 75/2012, ALTERADA PELA PORTARIA MF 130/2012.

06/11/2014, 10:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/10/2014, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/09/2014, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2014, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2014, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2014, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2014, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

11/04/2014, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2013, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÃO...

09/05/2013, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 17:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 605/2012

19/09/2012, 11:32

OFICIO EXPEDIDO - OF. 605/12 - CEF

27/08/2012, 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/06/2012, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Oficie-se, novamente, à Caixa Econômica Federal, agência 2801, para que promova a conversão em renda em favor da União dos valores disponíveis nas contas judiciais nº 2801.005.0004137-9 e 2801.005.00004138-7, observando-se o código 3551 e a CDA 23 2 03 000096-44, devendo o ofício ser instruído com a petição de fl. 127. 2 - Intime-se.

28/06/2012, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2012, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2012, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

14/12/2011, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

09/11/2011, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2011, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/10/2011, 07:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2011, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

02/06/2011, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/05/2011, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2011, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2011, 09:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2010, 16:21

OFICIO EXPEDIDO - OF. 973/10 - CEF

10/12/2010, 15:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2010, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/05/2010, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERENCIA BACEN JUD

03/02/2010, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE TRANSFERENCIA EFETIVADA

03/02/2010, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS PELO SISTEMA BACEN JUD - DESPACHO PROFERIDO EM 25/1/2010 -

01/02/2010, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2010, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2010, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

07/12/2009, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

25/11/2009, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2009, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEIRA A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, O QUE ENTENDER DE DIREITO...

10/11/2009, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2009, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

27/05/2009, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

20/05/2009, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2009, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 16/2/2009

17/02/2009, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/02/2009, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

30/01/2009, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO...

23/01/2009, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2009, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2009, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA

09/10/2008, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOSE CARLOS CARVALHO

28/08/2008, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2008, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXECUTADO DO PRAZO DE 30 DIAS QUE DISPOE...

18/08/2008, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2008, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2007, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

14/11/2007, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

31/10/2007, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2007, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 25 Q CIRCULOU EM 27/7/2007

06/08/2007, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/07/2007, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/07/2007, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

11/07/2007, 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETIVADO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS POR MEIO DO ISTEMA BACEN JUD

26/06/2007, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS DOS EXECUTADOS - ATÉ O LIMITE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FISCAL.

14/05/2007, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2007, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

12/02/2007, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

11/12/2006, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FAZ NAC

16/11/2006, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2006, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

10/11/2006, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2006, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/11/2006, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

16/10/2006, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NAC

15/08/2006, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN PARA SE MANIFESTAR

10/08/2006, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDAO DE NORTE COSNTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CUMPRIDO EM PARTE, VISTO QUE HOUVE CITAÇÃO, MAS NÃO PENHORA POR DESCONHECIMENTO DE BENS

05/07/2006, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

11/05/2006, 18:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2006, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 22.

09/05/2006, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2006, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

03/02/2006, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2006, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO ACERCA CUMPRIMENTO DO MANDADO

17/01/2006, 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

19/12/2005, 12:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

16/11/2005, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2005, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO ..

26/07/2005, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2005, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

12/05/2005, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA P.F.N

30/03/2005, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2005, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mandado de citação devolvido não cumprido0200431000006024

07/03/2005, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

07/03/2005, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEIXANDO DE CUMPRIR O MANDADO, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE DOMICILIO DO EXECUTADO.

22/02/2005, 09:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

01/02/2005, 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2004, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃ).

02/08/2004, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2004, 20:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/06/2004, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/06/2004, 11:23

INICIAL AUTUADA

24/06/2004, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2004, 10:17