Execução Fiscal 0001043-52.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.230,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CORDEIRO AMANAJAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

CPF·Representa: Autor

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

OAB/AP 2511·Representa: Autor

MALU PINTO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

CPF·Representa: Autor

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

OAB/AP 2511·Representa: Autor

MALU PINTO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

Representa: Autor

CAMILA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS

OAB/AP 2246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025

07/10/2025, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 15:49

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 18:25

Juntada de manifestação

08/04/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:46

Juntada de Certidão

19/02/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 14:06

Processo Desarquivado

19/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:24

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025

07/10/2025, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 15:49

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•30/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

•19/02/2025, 14:06

30/04/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 18:25

Juntada de manifestação

08/04/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:46

Juntada de Certidão

19/02/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 14:06

Processo Desarquivado

19/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:24

Arquivado Provisoramente

17/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 20:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:08

Juntada de Certidão

07/09/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:52

Juntada de Certidão

13/04/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 23:51

Cancelada a movimentação processual

22/09/2021, 23:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO CORDEIRO AMANAJAS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001043-52.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARIA DO LIVRAMENTO CORDEIRO AMANAJAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO LIVRAMENTO CORDEIRO AMANAJAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 00:06

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 16:54

Juntada de volume

16/06/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 08:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/08/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 10:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARIA DO LIVRAMENTO CORDEIRO AMANAJAS

17/07/2019, 10:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

31/05/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

29/05/2019, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/05/2019, 18:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 12:24

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2019, 13:04

Ato ordinatório

•19/02/2025, 14:06

Despacho

•17/11/2023, 10:24

Ato ordinatório

•07/09/2022, 10:43

Ato ordinatório

•13/04/2022, 09:41