Execução Fiscal 0007832-72.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 480.003,27

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EPG CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR ANDRADE LEITE

OAB/AP 1848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de resposta

13/02/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:32

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:32

Juntada de exceção de pré-executividade

17/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de EPG CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 06:13

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:46

Juntada de Certidão

12/09/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 18:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 18:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 18:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 18:14

Todas as movimentações(213)

Juntada de resposta

13/02/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:32

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:32

Juntada de exceção de pré-executividade

17/10/2025, 10:14

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 10:33

Ato ordinatório

•05/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de EPG CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 06:13

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:46

Juntada de Certidão

12/09/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 18:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 18:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 18:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 13:13

Cancelada a conclusão

26/08/2025, 13:13

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:21

Conclusos para decisão

10/04/2025, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 11:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 11:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 11:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 11:25

Juntada de certidão

29/03/2025, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:23

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:57

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 09:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/10/2024, 09:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/10/2024, 09:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/10/2024, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:21

Juntada de manifestação

06/06/2024, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 14:10

Juntada de Certidão

13/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 10:44

Cancelada a conclusão

07/05/2024, 10:44

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:10

Cancelada a conclusão

09/10/2023, 09:10

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:05

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:05

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:36

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:29

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:00

Desentranhado o documento

13/04/2023, 12:56

Juntada de certidão

13/04/2023, 10:27

Juntada de manifestação

09/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de EPG CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 09:43

Juntada de certidão

28/11/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 18:28

Conclusos para despacho

25/11/2022, 15:16

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:10

Juntada de manifestação

27/10/2022, 19:04

Decorrido prazo de EPG CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:47

Juntada de manifestação

05/10/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:13

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 04:13

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:33

Conclusos para decisão

07/09/2022, 10:02

Juntada de impugnação

13/07/2022, 09:54

Juntada de Certidão

19/05/2022, 22:32

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 22:31

Juntada de exceção de pré-executividade

10/03/2022, 18:40

Juntada de certidão

04/11/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 19:16

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:29

Juntada de certidão

31/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de EPG CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:15

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 16:53

Juntada de certidão

28/07/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 14:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007832-72.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EPG CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPG CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 00:12

Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 22:45

Juntada de volume

18/06/2021, 05:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES

11/12/2020, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/02/2020, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

29/01/2020, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 12:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - E-MAIL DA 5 VARA TRT8

22/11/2019, 12:24

OFICIO EXPEDIDO - OF. 314/19 - AO DIRETOR DE SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRT8/AP

22/11/2019, 12:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 303/2019 AO DIRETOR DO DETRAN/AP

18/11/2019, 09:33

OFICIO EXPEDIDO - OF. 303/19 - DETRAN/AP

25/10/2019, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE NOVO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) EPG CONSTRUÇÕES LTDA ME (CNPJ Nº 84.413.236/0001-40), VIA BACEN JUD, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 53-54. 2 - OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP REQUERENDO BAIXA DE POSSÍVEIS RESTRIÇÕES INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO DE PLACA NER4928, BEM COMO SOLICITANDO A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO PARA O ARREMATANTE R N PEREIRA NETO. 3 - POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. 4 - INTIME-SE.

24/10/2019, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/10/2019, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2019, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2019, 13:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 253/2019 AO DIRETOR DE SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ

14/08/2019, 09:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/08/2019, 17:15

OFICIO EXPEDIDO - OF. 253/19 TRT/AP

07/08/2019, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OFICIE-SE AO JUÍZO DA 5ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP, INFORMANDO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE VALORES SOBEJANTES NA PRESENTE EXECUÇÃO. 2 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

07/08/2019, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 09:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 205/2019

27/06/2019, 09:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE BEM ARREMATADO DE R N PEREIRA NETO

24/06/2019, 10:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/06/2019, 15:29

OFICIO EXPEDIDO - OF. 205/19 - TRT/AP

13/06/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/06/2019, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 08:42

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

28/05/2019, 11:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2019, 13:49

OFICIO EXPEDIDO - OF. 191 E 192/19 - CEF

24/05/2019, 13:39

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA DE LEVANTAMENTO N. 5 E 8/19 - EM FAVOR DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

24/05/2019, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - R N PEREIRA NETO

24/05/2019, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE BEM ARREMATADO PARA: - R N PEREIRA NETO - UBIRATAN JOSÉ CARMO DE SOUZA

23/05/2019, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

15/05/2019, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2019, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2019, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA DE ARREMATAÇÃO DE: - R N PEREIRA NETO - UBIRATAN JOSÉ CARMO DE SOUZA

24/04/2019, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇAM-SE: A) CARTA DE ARREMATAÇÃO DOS BENS ARREMATADOS AS FLS. 123 E 128; B) OFÍCIO PARA A CEF REQUERENDO A CONVERSÃO DOS VALORES ÀS FLS. 125 3 130, DEVENDO ANTES A EXEQUENTE INFORMAR O CODIGO PARA A CONVERSÃO EM RENDA;...

24/04/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 12:01

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

02/04/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

27/02/2019, 09:50

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

25/02/2019, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

18/02/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2019, 16:14

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

13/02/2019, 16:07

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/02/2019, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

12/02/2019, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE EPG CONSTRUÇÕES LTDA ME

23/01/2019, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de EPG Construções Ltda ME.

14/01/2019, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de EPG Construções Ltda ME.

14/01/2019, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2019, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 111 PUBLICADO EM 11/12/2018.

12/12/2018, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/12/2018, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Designo o dia 12 de março de 2019, para o 1º leilão e o dia 28 de março de 2019, para o 2º leilão, ambos às 10h.

30/11/2018, 17:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESIGNAR LEILÃO

25/10/2018, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESIGNE A SECRETARIA DATAS PARA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 99-100. 2 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRA PÚBLICA A SRA. JACIARA COUTINHO DINIZ. FIXO SUA COMISSÃO EM 5% (CINCO POR CENTO). 3 - EXPEÇA-SE EDITAL DE LEILÃO NA FORMA DO ART. 886 DO NCPC, C/C § 1º DO ART. 22 DA LEI Nº 6.830/80, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA PORTARIA NO 79, DE 3/2/2014, DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 4 - INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES E A LEILOEIRA.

23/10/2018, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/07/2018, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/07/2018, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO - DETRAN

19/06/2018, 08:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

28/05/2018, 10:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

09/04/2018, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 94). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO(A,S) EXECUTADO(A,S) DESCRITOS À FL. 93. 3 - INTIMEM-SE.

14/03/2018, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2017, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2017, 10:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/10/2017, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 88 PUBLICADO EM 14/8/2017.

14/08/2017, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

09/08/2017, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/08/2017, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER EM RELAÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 86, UMA VEZ QUE SEU SUBSCRITOR NÃO PODE SUBSTABELECER PODERES DE REPRESENTAÇÃO QUE NÃO COMPROVOU POSSUÍ-LOS. 2 - PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 7 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 53-54. 3 - INTIME-SE.

09/08/2017, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

17/05/2017, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2017, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 84 PUBLICADO EM 26/4/2017.

02/05/2017, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2017, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 7 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 53-54. 2 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTO COMPROVANDO QUE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 56-57, TEM PODERES PARA REPRESENTÁ-LA EM JUÍZO. 3 - INTIMEM-SE.

17/04/2017, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS DO EXECUTADO

27/01/2017, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2017, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/01/2017, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE EPG CONSTRUÇOES LTDA ME.

10/11/2016, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2016, 10:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2016, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O(A) EXECUTADO(A)

21/09/2016, 14:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2016, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/08/2016, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2016, 14:03

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 13:40

Ato ordinatório

•20/01/2026, 12:32

Ato ordinatório

•20/01/2026, 12:32

Despacho

•12/09/2025, 14:17

Despacho

•24/02/2025, 14:23

Despacho

•13/05/2024, 14:10

Despacho

•25/11/2022, 18:28

Despacho

•30/09/2022, 14:33

Ato ordinatório

•19/05/2022, 22:31