Execução Fiscal 0013139-70.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 335.514,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ACADEMIA MALHACAO LOURDES LTDA - ME

CNPJ

Reu

WEMERSON WARLEN MACHADO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 04:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2023, 22:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 11:28

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão

03/11/2022, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão

27/09/2022, 15:59

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

27/09/2022, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:24

Todas as movimentações(58)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 04:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2023, 22:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•08/02/2022, 07:55

OUTROS

•05/11/2021, 14:55

17/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 11:28

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão

03/11/2022, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão

27/09/2022, 15:59

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

27/09/2022, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/08/2022, 16:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 07:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/02/2022, 07:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2021, 19:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 14:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/11/2021, 14:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/11/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/11/2021, 07:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2021, 17:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACADEMIA MALHACAO LOURDES LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2021, 09:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013139-70.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACADEMIA MALHACAO LOURDES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA MALHACAO LOURDES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 02:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 02:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 02:35

Juntado(a) - Petição Inicial

01/07/2021, 20:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2021, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2021, 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2021, 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2021, 17:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/02/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2020, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40 CONF PORT. 396/2016

09/10/2018, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2018, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

10/09/2018, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 12:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 11:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 08:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

21/05/2018, 18:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 16:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/04/2018, 16:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2018, 13:17