Execução Fiscal 0006949-97.2018.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.500,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

J R NOGUEIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/02/2026, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 19:58

Juntada de Certidão

28/01/2026, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:58

Conclusos para despacho

10/11/2024, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:53

Juntada de petição intercorrente

15/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:01

Juntada de procuração/habilitação

12/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 11:52

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição intercorrente

25/02/2026, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 19:58

Juntada de Certidão

28/01/2026, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:58

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 19:58

Despacho

•28/01/2026, 19:58

Conclusos para despacho

10/11/2024, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:53

Juntada de petição intercorrente

15/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:01

Juntada de procuração/habilitação

12/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 11:52

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2022, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:01

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:34

Decorrido prazo de J R NOGUEIRA & CIA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006949-97.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: J R NOGUEIRA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R NOGUEIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 07:59

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 07:58

Juntada de volume

03/07/2021, 07:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - N. 351-93.2019.4.01.3701

30/10/2019, 11:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 18:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2019, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2019, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1 VARA

03/12/2018, 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2018, 13:56

Ato ordinatório

•21/06/2024, 13:01

Ato ordinatório

•14/12/2023, 11:52

Documentos Diversos

•14/12/2023, 11:46

Despacho

•12/05/2022, 12:01