Execução Fiscal 0000054-43.2006.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.716,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR

CPF

Reu

ORGANIZACAO SAO BERNARDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:11

Juntada de outras peças

29/07/2022, 15:57

Juntada de manifestação

29/07/2022, 14:43

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2022, 14:38

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2022, 14:00

Juntada de manifestação

07/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2022, 10:41

Todas as movimentações(141)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:11

Juntada de outras peças

29/07/2022, 15:57

Juntada de manifestação

29/07/2022, 14:43

Documentos

Sentença Tipo A

•15/07/2022, 14:38

Despacho

•19/05/2022, 16:59

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2022, 14:38

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2022, 14:00

Juntada de manifestação

07/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:59

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de ORGANIZACAO SAO BERNARDO LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

20/07/2021, 15:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-43.2006.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO SAO BERNARDO LTDA - ME JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-43.2006.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO SAO BERNARDO LTDA - ME JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 08:40

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 08:38

Juntada de volume

03/07/2021, 08:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 15:37

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO DE FLS. 146, AUTOS 2004.207-5

24/10/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA SOLICITADA POR E-MAIL

17/05/2019, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS IRRECUPERÁVEL E DE DIFÍCIL RECUPERAÇÃO

16/05/2019, 18:04

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC.N.2004.37.01.000207-5.

12/07/2018, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

16/11/2017, 10:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROCESSO N. 2004.37.01.000207-5

30/10/2017, 16:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/10/2017, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

14/02/2017, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2017, 13:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2017, 13:31

REDISTRIBUICAO MANUAL

31/01/2017, 13:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2017, 12:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/01/2017, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 10:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

10/10/2016, 10:15

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

07/10/2016, 09:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2ª)

05/10/2016, 18:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR 2 V

09/06/2016, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - a destemmpo

01/06/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2016, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO N. 51/2015

06/05/2015, 09:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

14/01/2015, 10:57

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

13/01/2015, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2014, 10:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2014, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2014, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

30/04/2014, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN.PROCESSOS PARA LEILÃO E OUTROS.

31/03/2014, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2014, 16:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/03/2014, 16:07

OFICIO EXPEDIDO - N. 038/2014

30/01/2014, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2014, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2014, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2014, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

21/01/2014, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA Á FN, PARA MANIFESTAÇÃO DIVERSA.

13/01/2014, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1046/2013 DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, COMUNICANDO A AVERBAÇÃO DA PENHORA

17/12/2013, 13:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/12/2013, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2013, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2013, 16:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/08/2013, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/08/2013, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A INDISPONIBILIZAÇÃO DOS BENS DO EXECUTADO E MANDA PENHORAR BEM INDICADO NOS AUTOS

13/06/2013, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2013, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Exequente requer indisponibilidade de bens.

07/06/2013, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL.

28/05/2013, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO BLOQUEI DE VALORES EFETIVADO/FRUSTRADO.

26/04/2013, 14:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

01/04/2013, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

01/04/2013, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2013, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2013, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2012, 08:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISNDOS DA FN

10/08/2012, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2012, 09:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2012, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB NO E-DJF1 N. 185 DO DIA 28/09/2011 (FLS. 625).

28/09/2011, 17:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ATRAVES EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2011.

26/09/2011, 17:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/09/2011, 17:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL CITACAO EXECUTADO E CORRESPONSAVEL.

26/09/2011, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2011, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2011, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2010, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/07/2010, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2010, 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2010, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2009, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2009, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2009, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2009, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2009, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO NO POLO PASSIVO EFETIVADA

24/07/2008, 15:56

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do co-responsável.

24/06/2008, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUIDO OS CO-RESPONSAVEIS NO POLO PASSIVO

18/06/2008, 14:09

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do co-responsável.

09/06/2008, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2008, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2008, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2008, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

03/03/2008, 08:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

12/12/2007, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM.01.V2/SEXEC LOC.PROVISORIA

26/09/2007, 16:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VISTA FN

19/06/2007, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2007, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO DEVEDOR-SISTEMA BACEN-JUD 2.0

26/02/2007, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

10/01/2007, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

24/11/2006, 19:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2006, 16:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/08/2006, 18:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

02/06/2006, 16:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AR DE CITACAO EXEC

23/05/2006, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2006, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2006, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2006, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2006, 09:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2006, 18:41