Execução Fiscal 0006964-66.2018.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.040,27

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:32

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:32

Juntada de embargos de declaração

15/02/2024, 14:49

Juntada de Certidão

06/02/2024, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 16:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:18

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•21/02/2024, 15:32

Ato ordinatório

•21/02/2024, 15:32

09/03/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:32

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:32

Juntada de embargos de declaração

15/02/2024, 14:49

Juntada de Certidão

06/02/2024, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 16:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 13:22

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006964-66.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 08:51

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 08:51

Juntada de volume

03/07/2021, 08:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEC. FLS. 70, PROFERIDA AUTOS 322-43.2019, LANÇADA DESTEMPO

02/09/2019, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISAO - DECISÃO FLS. 70, PROFERIDA AUTOS 322-43.2019, LANÇADA DESTEMPO

02/09/2019, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 16:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2019, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2019, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1 VARA

03/12/2018, 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2018, 10:04

Decisão

•06/02/2024, 16:59

Ato ordinatório

•13/05/2022, 13:22