Execução Fiscal 0002068-48.2016.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.877,08

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

J J OLIVEIRA DE CASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS

CNPJ

Reu

JOSE JANIO OLIVEIRA DE CASTRO

CPF

Reu

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MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:35

Juntada de procuração/habilitação

26/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:43

Cancelada a conclusão

21/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:03

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:03

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:35

Juntada de procuração/habilitação

26/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•21/11/2023, 17:00

Ato ordinatório

•05/09/2022, 11:03

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21/02/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:43

Cancelada a conclusão

21/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:03

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de J J OLIVEIRA DE CASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de JOSE JANIO OLIVEIRA DE CASTRO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002068-48.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA POLO PASSIVO: J J OLIVEIRA DE CASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JANIO OLIVEIRA DE CASTRO J J OLIVEIRA DE CASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002068-48.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA POLO PASSIVO: J J OLIVEIRA DE CASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JANIO OLIVEIRA DE CASTRO J J OLIVEIRA DE CASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002068-48.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA POLO PASSIVO: J J OLIVEIRA DE CASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 08:54

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 08:53

Juntada de volume

03/07/2021, 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 13:29

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

21/06/2021, 13:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/03/2020, 11:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 10:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBREI MPAR Nº 623/2018

18/07/2019, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2019, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 09:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD/TRANSFERÊNCIA.

27/11/2018, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE RENAJUD

09/03/2018, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2018, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CREDORA

07/03/2018, 14:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/03/2018, 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI:7974-65.2017.4.01.8007

13/12/2017, 13:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 755

17/10/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2017, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 09:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI:0004015-86.2017.4.01.8007

26/06/2017, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 10:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2017, 13:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

04/10/2016, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

22/07/2016, 18:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

22/07/2016, 14:17

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DA PESSOA FÍSICA NO PÓLO PASSIVO.

19/07/2016, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2016, 10:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/06/2016, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

30/05/2016, 08:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

24/05/2016, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 10:18