Execução Fiscal 0000316-44.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.022,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

RENATA DE OLIVEIRA LEITAO DE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 11:37

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:43

Cancelada a conclusão

21/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:23

Cancelada a conclusão

20/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:08

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 11:37

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo C

•21/11/2023, 17:02

Ato ordinatório

•05/09/2022, 11:41

22/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:43

Cancelada a conclusão

21/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:23

Cancelada a conclusão

20/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:03

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA LEITAO DE LUCENA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000316-44.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RENATA DE OLIVEIRA LEITAO DE LUCENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA DE OLIVEIRA LEITAO DE LUCENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:00

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 09:00

Juntada de volume

03/07/2021, 08:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2021, 08:55

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/07/2021, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE DIST. DA CP.

17/02/2020, 11:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/09/2019, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2018, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2018, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

04/04/2018, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/04/2018, 18:34

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

02/04/2018, 10:57

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROTOCOLO SIREC 201800008, DE 19/03/18

19/03/2018, 13:59

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

29/01/2018, 11:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP NR. 1071/16

29/01/2018, 11:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp nr. 1071/16

29/01/2018, 11:42

OFICIO EXPEDIDO

30/08/2017, 12:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/01/2017, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2017, 12:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/01/2017, 12:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/07/2016, 15:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1071

15/06/2016, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2016, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2016, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 09:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2016, 16:18

INICIAL AUTUADA

26/01/2016, 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2016, 10:58