Execução Fiscal 0003576-63.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.772,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ALBERTINO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

A. ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:56

Juntada de procuração/habilitação

26/03/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 17:07

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 17:06

Cancelada a conclusão

16/11/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de ALBERTINO ALVES PEREIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de A. ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:29

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:56

Juntada de procuração/habilitação

26/03/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 17:07

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00

16/11/2023, 17:06

Cancelada a conclusão

16/11/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de ALBERTINO ALVES PEREIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de A. ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003576-63.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ALBERTINO ALVES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:37

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 09:37

Juntada de volume

03/07/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 13:29

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

21/06/2021, 13:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/03/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

29/08/2019, 16:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/08/2019, 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2019, 14:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/03/2019, 10:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI:5359-68.2018.4.01.3701

14/09/2018, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2018, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 16:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2018, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2017, 09:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

22/05/2017, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

27/03/2017, 10:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

24/03/2017, 13:56

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL.

22/03/2017, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2017, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2016, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CORE-MA

09/08/2016, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE-MA

23/06/2016, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2016, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2016, 13:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 16:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2015, 10:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2015, 10:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA.INEXISTENCIA DE RELACIONAMENTO COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

02/09/2015, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

04/08/2015, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2015, 14:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/07/2015, 14:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2015, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2015, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2015, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2015, 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2015, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/05/2015, 13:24