Execução Fiscal 0020405-83.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 547.418,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 14:57

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:30

Juntada de petição intercorrente

02/08/2024, 10:18

Juntada de manifestação

29/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 20:16

Juntada de Certidão

03/04/2024, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 20:16

Juntada de manifestação

28/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 15:24

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 14:57

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 14:57

Despacho

•03/04/2024, 20:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/10/2025, 14:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:30

Juntada de petição intercorrente

02/08/2024, 10:18

Juntada de manifestação

29/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 20:16

Juntada de Certidão

03/04/2024, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 20:16

Juntada de manifestação

28/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 15:24

Juntada de manifestação

23/02/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

05/10/2022, 22:30

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 22:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2022, 22:30

Juntada de termo

26/09/2022, 15:29

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:06

Decorrido prazo de MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:28

Juntada de manifestação

08/07/2021, 11:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020405-83.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 09:38

Juntada de volume

03/07/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2021, 09:04

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/07/2021, 09:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 13:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2019, 11:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2019, 11:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2019, 13:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2019, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2019, 13:17

INICIAL AUTUADA

28/05/2019, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 17:14

Despacho

•03/04/2024, 20:16

Despacho

•10/10/2022, 11:53

Decisão

•05/10/2022, 22:29