Execução Fiscal 0000878-85.1995.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE FERNANDES DANTAS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS ROCHA DANTAS

Terceiro

FRIGOAVES IND E COM DE AVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO

OAB/MA 6933·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE FERNANDES DANTAS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS ROCHA DANTAS

Terceiro

FRIGOAVES IND E COM DE AVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DANTAS

Reu

MARIA DAS GRACAS ROCHA DANTAS

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:29

Juntada de manifestação

21/06/2022, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

05/06/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 17:04

Juntada de Certidão

02/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:04

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:36

Juntada de termo

31/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de FRIGOAVES IND E COM DE AVES LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA DANTAS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

14/07/2021, 13:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:28

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:29

Juntada de manifestação

21/06/2022, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

05/06/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 17:04

02/06/2022, 17:04

Juntada de Certidão

02/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:04

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:36

Juntada de termo

31/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de FRIGOAVES IND E COM DE AVES LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA DANTAS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

14/07/2021, 13:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000878-85.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERNANDES DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000878-85.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERNANDES DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 09:42

Juntada de volume

03/07/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2021, 09:35

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC N. 9500158620 - P/ RESTABELECER SOBRESTAMENTO.

21/12/2011, 14:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 106 DO PROC 95.0015862-0.

20/08/2010, 13:32

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - principal: 95.00.15862-0

06/07/2009, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2009, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2009, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2009, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2009, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2008, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

28/11/2008, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

10/11/2008, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/11/2008, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.021206

04/11/2008, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. JOSE FERNANDES DANTAS FILHO

31/10/2008, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO DR. JOSE FERNADES DANTAS FILHO

20/10/2008, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/10/2008, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRA VALOR VEÍCULO PENHORADO E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES

24/06/2008, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

03/10/2007, 18:29

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

27/09/2007, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 10 DIAS

27/09/2007, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2007, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2007, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2007, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2006, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

31/07/2006, 08:22

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

24/07/2006, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/07/2006, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2006, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2006, 17:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COM OFICIAL DEVIDAMENTE INTIMADO E COM AS JUSTIFICATIVAS

23/03/2006, 17:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR OFICIAL.

17/03/2006, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2006, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2006, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 12:14

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2005, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2005, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2005, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2005, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2004, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

21/10/2004, 10:10

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

12/08/2004, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA POR 15 DIAS

22/06/2004, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. VISTA INSS

29/04/2004, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2004, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2004, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

12/01/2004, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

27/11/2003, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

27/11/2003, 13:12

CARGA: RETIRADOS INSS

29/08/2003, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/08/2003, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE REFORCO E REAVL.

15/08/2003, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE AVAL. E REFORCO

25/04/2003, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO

12/11/2002, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

23/09/2002, 09:00

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

28/08/2002, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/08/2002, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.VISTA INSS

06/08/2002, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2002, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2002, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

25/01/2002, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) DO INSS - AG. PETICAO

14/11/2001, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

14/11/2001, 08:56

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/08/2001, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2001, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

06/04/2001, 12:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - V1ND0S D0 1NSS

06/04/2001, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/03/2001, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO MANIFESTAÇAO DO EXEQUENTE

19/01/2001, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/2000, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/04/2000, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2000, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2000, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2000, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/02/2000, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DESDE 07/01/97. FASE RETIFICADA INSPECAO/99

01/07/1999, 11:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO - ATE MAIO 99

07/01/1997, 12:07

AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA - PARC 50MESES A PARTIR FEV/95

18/11/1996, 09:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/1996, 10:52