Execução Fiscal 0005233-40.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.772,13

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

CONSTRUCOES E SERVICOS PATRONI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 20:48

Juntada de Certidão

14/03/2024, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:38

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:23

Cancelada a conclusão

20/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:29

Juntada de certidão

16/11/2022, 08:04

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 20:48

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 20:48

Despacho

•14/03/2024, 19:04

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/03/2024, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:38

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:23

Cancelada a conclusão

20/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:29

Juntada de certidão

16/11/2022, 08:04

Juntada de termo

28/10/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:13

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:50

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:46

Juntada de termo

01/10/2021, 10:24

Juntada de documentos diversos

30/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E SERVICOS PATRONI LTDA - EPP em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005233-40.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CONSTRUCOES E SERVICOS PATRONI LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCOES E SERVICOS PATRONI LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 09:57

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 09:57

Juntada de volume

03/07/2021, 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2021, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2019, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.

24/04/2019, 11:35

OFICIO EXPEDIDO

22/11/2018, 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/03/2018, 12:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI:7252-31.2017.4.01.8007

13/11/2017, 10:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

03/07/2017, 09:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/06/2017, 09:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/06/2017, 12:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI:0002553-94.2017.4.01.8007

05/05/2017, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2017, 10:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2016, 09:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO

25/08/2016, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/10/2015, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2015, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO ACERCA DA PENHORA DE VALORES.

12/08/2015, 07:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INTEGRAL

12/08/2015, 07:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILISO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO

10/07/2015, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2015, 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/07/2015, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/07/2015, 11:53

Despacho

•14/03/2024, 18:38

Despacho

•24/08/2022, 17:13