Execução Fiscal 0000190-55.1997.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA

Terceiro

MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:07

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:07

Juntada de manifestação

09/01/2023, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 10:30

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 14:31

Juntada de manifestação

25/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão

31/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

20/07/2021, 15:30

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:07

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:07

Juntada de manifestação

09/01/2023, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 10:30

Documentos

Sentença Tipo A

•03/11/2022, 10:30

Ato ordinatório

•31/05/2022, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 10:30

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 14:31

Juntada de manifestação

25/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão

31/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

20/07/2021, 15:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000190-55.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:00

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 09:59

Juntada de volume

03/07/2021, 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 12:20

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - ao proc. 1997.37.01.000056-2

19/07/2010, 16:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF. N.100 E 101/09

09/02/2010, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2009, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até redesignação de outro leilão

24/08/2009, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2009, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2009, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ao exequente.

21/07/2009, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ao executado

21/07/2009, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Ofício n. 101/09-SEXEC

07/07/2009, 14:37

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ofício n. 100/09-SEXEC

07/07/2009, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2009, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2009, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REF PET N.3707

11/03/2009, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2008, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 393/08-SEXEC

23/10/2008, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Dia: 14/10/2008

22/10/2008, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/10/2008, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/10/2008, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2008, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 393/08/SEXEC, À FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/09/2008, 14:00

OFICIO EXPEDIDO

23/09/2008, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2008, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2008, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2008, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

03/03/2008, 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

17/10/2007, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM.01.V4/LOC.PROVISÓRIA

03/08/2007, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

29/05/2007, 16:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM O CIÊNTE DO OFICIAL DE JUSTIÇA

11/05/2007, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA.

26/04/2007, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA.

16/02/2007, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2007, 19:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2006, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos com despacho

22/08/2006, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2006, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2006, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2006, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/06/2006, 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

16/05/2006, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

28/03/2006, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BALCÃO DA SEXEC..

19/01/2006, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/08/2005, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - para assinar desp.

24/05/2005, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2005, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

08/10/2004, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

10/09/2004, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

09/09/2004, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2004, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2004, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2004, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2004, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2004, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

26/04/2004, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

15/04/2004, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2004, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/01/2004, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2004, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2004, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2003, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT DO EXCDO E ADV DO EXCDO DA PENHORA

24/10/2003, 13:07

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

22/10/2003, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2003, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LAVRAR TERMO DE PENHORA

17/10/2003, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2003, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

02/09/2003, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

12/08/2003, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

06/08/2003, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2003, 18:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

18/06/2003, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2003, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2003, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROVISORIAMENTE NESTA LOCALIZACAO. AGUARDANDO INTIMAR OFICIAL JUSTICA DESPACHO DE FLS.

06/06/2003, 12:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO

03/09/2002, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.EXP.MAND.CO-RESP

02/07/2002, 11:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - TROCA DE CAPA EFETUADA

02/07/2002, 08:45

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA TROCA DA CAPA

26/06/2002, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE, AG. CITAÇÃO DO CO-PRESPONSAVEL

24/06/2002, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2002, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2002, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

22/10/2001, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTAS ACERCA ARQ SEM BAIXA

13/08/2001, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO DESDE 01/03/1999.

03/04/2000, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2000, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEF

01/03/1999, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO F N

11/02/1999, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/1999, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/1998, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

04/12/1998, 12:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/11/1998, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

21/10/1998, 08:34

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - NAO CUMPRIDO

20/08/1998, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DO OFICIAL JUSTICA P/ PRAZO 48 H DEVOLVER/JUSTIFICAR

17/04/1998, 16:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/08/1997, 11:00

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

08/04/1997, 00:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO

07/04/1997, 00:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIACAO

04/04/1997, 12:32

AGUARDANDO PRAZO - PARA PAGAMENTO

25/02/1997, 17:52

DESPACHO DE CITACAO - POR CARTA

31/01/1997, 09:29

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA DIST.

30/01/1997, 11:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/1997, 10:48