Execução Fiscal 0000073-64.1997.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:34
Arquivado Definitivamente
09/08/2023, 13:01
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
09/08/2023, 13:00
Juntada de manifestação
21/12/2022, 16:12
Juntada de Certidão
28/10/2022, 17:10
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022, 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2022, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022, 17:10
Conclusos para julgamento
12/09/2022, 14:29
Juntada de manifestação
25/07/2022, 17:18
Juntada de Certidão
31/05/2022, 13:35
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022, 13:35
Decorrido prazo de MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:16
Juntada de manifestação
14/07/2021, 12:58
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:34
Arquivado Definitivamente
09/08/2023, 13:01
Juntada de Certidão
09/08/2023, 13:00
Juntada de manifestação
21/12/2022, 16:12
Juntada de Certidão
28/10/2022, 17:10
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022, 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2022, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022, 17:10
Conclusos para julgamento
12/09/2022, 14:29
Juntada de manifestação
25/07/2022, 17:18
Juntada de Certidão
31/05/2022, 13:35
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022, 13:35
Decorrido prazo de MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:16
Juntada de manifestação
14/07/2021, 12:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 15:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000073-64.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 09:59
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 09:59
Juntada de certidão de processo migrado
03/07/2021, 09:58
Juntada de volume
03/07/2021, 09:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/06/2021, 12:17
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - ao proc. 1997.37.01.000056-2
19/07/2010, 16:04
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF. N.100 E 101/09
09/02/2010, 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2009, 15:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até redesignação de outro leilão
24/08/2009, 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2009, 16:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/08/2009, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ao exequente.
21/07/2009, 15:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ao executado
21/07/2009, 15:26
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Ofício n. 101/09-SEXEC
07/07/2009, 14:37
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ofício n. 100/09-SEXEC
07/07/2009, 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2009, 18:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/05/2009, 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REF PET N.3707
11/03/2009, 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/11/2008, 13:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 393/08-SEXEC
23/10/2008, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Dia: 14/10/2008
22/10/2008, 18:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/10/2008, 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
21/10/2008, 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2008, 15:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 393/08/SEXEC, À FAZENDA NACIONAL
10/10/2008, 14:51
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
30/09/2008, 14:00
OFICIO EXPEDIDO
23/09/2008, 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2008, 15:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/08/2008, 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2008, 16:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2008, 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2008, 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
03/03/2008, 08:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN
17/10/2007, 09:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM.01.V4/LOC.PROVISÓRIA
03/08/2007, 15:02
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR
29/05/2007, 16:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA.
26/04/2007, 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA.
16/02/2007, 16:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2007, 19:11
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2006, 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos com despacho
22/08/2006, 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2006, 18:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/08/2006, 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2006, 09:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
19/06/2006, 08:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
16/05/2006, 12:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
28/03/2006, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BALCÃO DA SEXEC..
19/01/2006, 15:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
16/08/2005, 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - para assinar desp.
24/05/2005, 14:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/05/2005, 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
08/10/2004, 11:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
10/09/2004, 16:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN
09/09/2004, 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2004, 12:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2004, 12:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/06/2004, 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2004, 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2004, 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
26/04/2004, 09:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
15/04/2004, 15:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2004, 14:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/01/2004, 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2004, 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2004, 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/11/2003, 19:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT DO EXCDO E ADV DO EXCDO DA PENHORA
24/10/2003, 13:07
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
22/10/2003, 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2003, 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LAVRAR TERMO DE PENHORA
17/10/2003, 09:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2003, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
02/09/2003, 11:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN
12/08/2003, 11:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN
06/08/2003, 08:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2003, 18:55
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
18/06/2003, 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2003, 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2003, 13:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROVISORIAMENTE NESTA LOCALIZACAO. AGUARDANDO INTIMAR OFICIAL JUSTICA DESPACHO DE FLS.
06/06/2003, 12:41
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO
03/09/2002, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.EXP.MAND.CO-RESP
02/07/2002, 11:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - TROCA DE CAPA EFETUADA
02/07/2002, 08:45
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA TROCA DA CAPA
26/06/2002, 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE, AG. CITAÇÃO DO CO-PRESPONSAVEL
24/06/2002, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2002, 17:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2002, 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
22/10/2001, 16:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/10/2001, 17:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTAS ACERCA ARQ SEM BAIXA
13/08/2001, 09:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2001, 15:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/08/2001, 13:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - [
01/03/1999, 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO F N
11/02/1999, 10:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/02/1999, 08:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/12/1998, 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN
04/12/1998, 12:00
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
30/11/1998, 15:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS
21/10/1998, 08:34
MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - NAO CUMPRIDO
20/08/1998, 11:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DO OFICIAL JUSTICA P/ PRAZO 48 H DEVOLVER/JUSTIFICAR
17/04/1998, 16:00
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
19/08/1997, 10:58
AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO
08/04/1997, 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO
07/04/1997, 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIACAO
04/04/1997, 12:32
AGUARDANDO PRAZO - PARA PAGAMENTO
13/02/1997, 17:53
AGUARDANDO - JUNTADA AR CARTA CITACAO
27/01/1997, 10:52
DESPACHO DE CITACAO - CITACAO POR CARTA
24/01/1997, 00:00
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA DIST.
15/01/1997, 08:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/01/1997, 10:12
Documentos
Sentença Tipo A
•
28/10/2022, 17:10
Ato ordinatório
•
31/05/2022, 13:35