Execução Fiscal 0001124-66.2004.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.361,51

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

CPF

Reu

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ELISANGELA APARECIDA MIRANDA GUERRA

CPF

Reu

SANDRA MORAIS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:47

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

09/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:36

Juntada de manifestação

22/06/2022, 10:03

Juntada de manifestação

21/06/2022, 10:48

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 08:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:33

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:47

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

09/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•24/08/2022, 13:39

Sentença Tipo A

•15/06/2022, 10:15

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/08/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:36

Juntada de manifestação

22/06/2022, 10:03

Juntada de manifestação

21/06/2022, 10:48

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 08:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de SANDRA MORAIS PINHEIRO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de GUILHERME DE ALBUQUERQUE PINHEIRO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA MIRANDA GUERRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

08/07/2021, 09:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:30

Juntada de manifestação

05/07/2021, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001124-66.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MORAIS PINHEIRO IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME ELISANGELA APARECIDA MIRANDA GUERRA GUILHERME DE ALBUQUERQUE PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001124-66.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MORAIS PINHEIRO IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME ELISANGELA APARECIDA MIRANDA GUERRA GUILHERME DE ALBUQUERQUE PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001124-66.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MORAIS PINHEIRO IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME ELISANGELA APARECIDA MIRANDA GUERRA GUILHERME DE ALBUQUERQUE PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001124-66.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MORAIS PINHEIRO IMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME ELISANGELA APARECIDA MIRANDA GUERRA GUILHERME DE ALBUQUERQUE PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:10

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 10:10

Juntada de volume

03/07/2021, 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 16:26

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

21/06/2021, 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO JUNTAMENTE COM OS AUTOS N. 2004.1125-2

21/02/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

18/08/2017, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

20/04/2017, 14:37

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - PROC. N. 2004.1125-2

28/07/2011, 13:11

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS.66 DO PROC 2004.37.01.001125-2.

26/08/2010, 16:38

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - CONFORME DESPACHO DE FLS. 60 (2004.1125-2)

16/12/2008, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2008, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2008, 14:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OFICIO N.83/2008/SEXEC/JF/ITZ

16/10/2008, 16:28

OFICIO EXPEDIDO

17/06/2008, 14:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/02/2008, 18:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/10/2007, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2007, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2007, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2007, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2007, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

24/01/2007, 09:38

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

13/10/2006, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/09/2006, 16:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/07/2006, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ CIENTE.

13/06/2006, 13:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ CIENTE

12/06/2006, 08:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA

22/05/2006, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2006, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2006, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2006, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2005, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2005, 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REALIZADA INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEIS

16/09/2005, 15:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - INCLUIR CO-RESP.

26/08/2005, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2005, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2005, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2005, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO BAIXADA EM 11/05/2005.

11/05/2005, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

20/04/2005, 11:35

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

07/03/2005, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/03/2005, 11:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/02/2005, 16:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/10/2004, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2004, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2004, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2004, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2004, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2004, 14:29