Execução Fiscal 0000300-05.2007.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 352.962,75

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SYDNEY GERALDO DAS NEVES

CPF

Reu

INDUSPAR INDUSTRIA DE PARQUET DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Réu

KASSIO RONALDO BRITO SILVA

OAB/MA 6838·CPF·Representa: Réu

RENATO FERRAZ FEITOSA

OAB/MA 11169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:07

Juntada de manifestação

30/04/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:49

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:59

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:23

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:44

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:09

Expedição de Carta precatória.

18/01/2023, 10:13

Juntada de termo

17/01/2023, 13:15

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de SYDNEY GERALDO DAS NEVES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de INDUSPAR INDUSTRIA DE PARQUET DA AMAZONIA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:07

Juntada de manifestação

30/04/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:49

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:59

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2023, 15:49

Despacho

•25/08/2023, 17:23

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:23

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:44

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:09

Expedição de Carta precatória.

18/01/2023, 10:13

Juntada de termo

17/01/2023, 13:15

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de SYDNEY GERALDO DAS NEVES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de INDUSPAR INDUSTRIA DE PARQUET DA AMAZONIA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

14/07/2021, 12:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000300-05.2007.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SYDNEY GERALDO DAS NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 10:16

Juntada de volume

03/07/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 10:47

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/06/2021, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2020, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2020, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 09:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA.

22/11/2019, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA

15/05/2019, 10:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/05/2019, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANÇADO A DESTEMPO. ATO DE 02/19

15/03/2019, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

26/10/2017, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2017, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/06/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/03/2017, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DO ADV

26/09/2016, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

23/09/2016, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA À ADV JESSICA MACHADO

22/09/2016, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2015, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 09:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/03/2015, 08:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/03/2015, 08:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 041

16/09/2014, 17:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 041

16/09/2014, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/07/2014, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/07/2014, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV

06/05/2014, 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RENATA ALICE DE OLIVEIRA PRETI

05/05/2014, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2014, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2014, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2014, 09:57

ESTORNO DE REGISTRO

05/02/2014, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2013, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO ADV.OZIEL

05/08/2013, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/06/2013, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

18/06/2013, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PARA INTIMAR DA DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA ON LINE E DO SEU CUMPRIMENTO, BEM COMO DO PRAZO PARA EMBARGOS.

07/06/2013, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2013, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2013, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL.

28/05/2013, 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE BLOQUEIO DE VALORES

05/04/2013, 09:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/02/2013, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2013, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2012, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

20/09/2012, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2012, 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/08/2012, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/07/2012, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2012, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2012, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2012, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2011, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DR.OZIEL VIEIRA

01/08/2011, 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/06/2011, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2011, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2011, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.24381.

24/01/2011, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

08/10/2010, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 17:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2010, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/02/2010, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2010, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DR. KASSIO RONALDO

11/01/2010, 09:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO DR. KASSIO RONALDO B. SILVA

18/12/2009, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2009, 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Para devolver mandados.

28/09/2009, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2009, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2009, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2009, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO DE CO-RESP. REALIZADAS

08/01/2009, 15:17

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CO-RESPONSÁVEL

11/12/2008, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2008, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2008, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2008, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

20/06/2008, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2007, 18:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - INTIMAR OFICIAL

14/11/2007, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2007, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2007, 16:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2007, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2007, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2007, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2007, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2007, 10:11