Execução Fiscal 0014005-26.2014.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 210.729,04

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/06/2022, 07:43

Juntada de Informação

13/06/2022, 09:37

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:37

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

14/07/2021, 12:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014005-26.2014.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 10:27

Juntada de volume

03/07/2021, 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 12:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/09/2019, 16:30

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/06/2022, 07:43

Juntada de Informação

13/06/2022, 09:37

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:37

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de manifestação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00

14/07/2021, 12:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014005-26.2014.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 10:27

Juntada de volume

03/07/2021, 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 12:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/09/2019, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANÇADO A DESTEMPO. ATO DE 02/19

15/03/2019, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/12/2017, 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO/SENTENÇA

26/10/2017, 10:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

24/10/2017, 18:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/10/2017, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2017, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/04/2017, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

25/10/2016, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2016, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2016, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 16:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2016, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2016, 13:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/04/2016, 09:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/2016, 09:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA.

01/09/2015, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO

20/07/2015, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2015, 09:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/05/2015, 14:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/03/2015, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL.

21/01/2015, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2015, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/01/2015, 08:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC PRIMEIRA VARA

26/12/2014, 09:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/12/2014, 16:20