Execução Fiscal 0010981-67.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.823,75

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

Terceiro

JOAO DOMINGOS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

FELIPE MORAES DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ciência

01/04/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:19

Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 11:41

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:20

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS FILHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Todas as movimentações(53)

Juntada de ciência

01/04/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:19

Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•12/03/2024, 11:41

Ato ordinatório

•05/09/2022, 14:59

18/04/2024, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 11:41

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:20

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS FILHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010981-67.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA POLO PASSIVO: JOAO DOMINGOS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 10:56

Juntada de volume

03/07/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 11:04

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/06/2021, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2021, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2019, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2019, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/12/2019, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI:2063-04.2019.4.01.8007

10/04/2019, 16:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/07/2018, 12:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2018, 12:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2018, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 09:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2017, 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2017, 14:46

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO Nº 952/2017, PARA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE IMPERATRIZ

24/10/2017, 14:30

OFICIO EXPEDIDO

24/10/2017, 14:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/10/2017, 14:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/07/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

25/07/2017, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2017, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2017, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2017, 10:59

INICIAL AUTUADA

17/05/2017, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/05/2017, 12:36