Execução Fiscal 0061409-37.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/09/2018
Valor da Causa
R$ 767.897,90
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
Mostrar
Autor
UNIAO
Terceiro
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
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Autor
UNIAO
Terceiro
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
04/02/2026, 22:32
Determinado o bloqueio, penhora ou arresto
04/02/2026, 22:32
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA
Terceiro
PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
Terceiro
RAC ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-55
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Reu
MARIA VALDILENE SILVA ALVES
CPF
572.***.***-20
Mostrar
Reu
Conclusos para despacho
23/05/2025, 10:16
Decorrido prazo de MARIA VALDILENE SILVA ALVES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:54
Publicado Edital em 26/08/2024.
26/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024, 00:00
Expedição de Edital.
22/08/2024, 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024, 17:30
Juntada de Certidão
22/01/2024, 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023, 20:31
Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023, 20:31
Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj
30/03/2023, 10:47
Conclusos para despacho
30/01/2023, 14:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2023, 14:21
Juntada de petição intercorrente
07/12/2022, 10:12
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Processo devolvido à Secretaria
04/02/2026, 22:32
Determinado o bloqueio, penhora ou arresto
04/02/2026, 22:32
Conclusos para despacho
23/05/2025, 10:16
Decorrido prazo de MARIA VALDILENE SILVA ALVES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:54
Publicado Edital em 26/08/2024.
26/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024, 00:00
Expedição de Edital.
22/08/2024, 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024, 17:30
Juntada de Certidão
22/01/2024, 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023, 20:31
Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023, 20:31
Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj
30/03/2023, 10:47
Conclusos para despacho
30/01/2023, 14:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2023, 14:21
Juntada de petição intercorrente
07/12/2022, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022, 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/11/2022, 13:22
Juntada de Certidão
18/11/2022, 13:22
Ato ordinatório praticado
18/11/2022, 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022, 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022, 16:51
Juntada de certidão de oficial de justiça
14/11/2022, 16:51
Juntada de termo
06/10/2022, 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022, 09:11
Expedição de Mandado.
29/05/2022, 22:39
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022, 18:57
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 18:57
Conclusos para despacho
29/11/2021, 10:06
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 03:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021, 17:25
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 17:25
Juntada de ato ordinatório
05/10/2021, 17:24
Juntada de termo
22/09/2021, 13:25
Decorrido prazo de RAC ENGENHARIA LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:29
Juntada de petição intercorrente
08/07/2021, 07:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
06/07/2021, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 15:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061409-37.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAC ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAC ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 11:05
Juntada de certidão de processo migrado
03/07/2021, 11:04
Juntada de volume
03/07/2021, 11:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/07/2021, 10:22
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
03/07/2021, 10:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
13/12/2019, 10:25
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
10/09/2019, 12:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
10/06/2019, 12:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/06/2019, 12:55
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
10/06/2019, 12:55
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/01/2019, 18:09
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/10/2018, 15:03
CITACAO: ORDENADA
24/10/2018, 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2018, 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2018, 15:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/10/2018, 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018, 11:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/09/2018, 16:29
INICIAL AUTUADA
13/09/2018, 16:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/09/2018, 11:11
Documentos
Decisão
•
03/04/2023, 20:31
Despacho
•
18/11/2022, 13:22
Ato ordinatório
•
18/11/2022, 13:22
Despacho
•
02/05/2022, 18:57
Ato ordinatório
•
05/10/2021, 17:24